AGRAVANTE : WELLINGTON DE BRITO ARRUDA

ADVOGADOS : MARIO DA SILVA LOPES - RJ149222

WAGNER PONCIANO CRUZ - RJ152517

AGRAVADO : MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

AGRAVADO : CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

ADVOGADO : RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645729 - SP (2024/0173552-3)

AGRAVANTE : ANTONIO MARCOS FARIA DE GOES

ADVOGADOS : JOSE ROMEU AITH FAVARO - SP260168

MARCIO DE SOUZA GARCIA - SP331490

RIVALDO SPINARDI JUNIOR - SP383812

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE TEJUPÁ

ADVOGADOS : JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM - SP298331

ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI - SP264784

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645738 - SP (2024/0173602-7)

AGRAVANTE : ARUPLACAS ESTAMPADORA DE PLACA VEICULAR LTDA

ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ MARCELINO - SP192327

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645740 - SP (2024/0173632-0)

AGRAVANTE : GUARÁ MOTOR S A

ADVOGADO : ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA - SP229003

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO - SP182160
RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645757 - SP (2024/0173733-0)

AGRAVANTE : GREEN PARK SERVICE LTDA

AGRAVANTE : IRA AGRO PECUARIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO : JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA - SP199005

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645791 - RJ (2024/0176401-0)

AGRAVANTE : TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL