AGRAVANTE : NOROESTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

MICROEMPRESA

ADVOGADO : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SP172838

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645817 - RJ (2024/0176509-3)

AGRAVANTE : INTERSEA AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADOS : RODRIGO COELHO SAGGIORO - RJ129394

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO - RJ149277

TAINÁ DO NASCIMENTO PASSOS - RJ235037

AGRAVADO : JOSE RENATO CATEM

ADVOGADOS : FLAVIA SILVA DE ASSIS - RJ172085

YASMIN BRAGA JOAQUIM - RJ154606

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645824 - AL (2024/0176597-8)

AGRAVANTE : FORTEX ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS : FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA - AL004343

KARLA MIRELLE TERENCIO COSTA - AL011566

AGRAVADO : DAMARIS SIQUEIRA SALES

ADVOGADO : FLAVIO JOSE DE SIQUEIRA SILVA - AL005451

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645826 - SP (2024/0183034-0)

AGRAVANTE : B A T

ADVOGADO : FRANCISCO JOSÉ DE TOLEDO MACHADO FILHO - SP076990

AGRAVADO : E DE A S

ADVOGADO : WILSON FERREIRA SUCENA - SP054333

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645829 - AM (2024/0176611-8)

AGRAVANTE : BOA VISTA SERVICOS S.A.

ADVOGADOS : GIANMARCO COSTABEBER - RS055359

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726

FERNANDA DAL PONT GIORA - AM001004

AGRAVADO : OSEAS LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ADILSON JOSÉ DA COSTA ALMEIDA FILHO - AM011094

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645831 - RJ (2024/0176649-5)