ADVOGADOS : RODRIGO JACOBINA BOTELHO - RJ092563

ALICE DE ALMEIDA LIMA - RJ167014

ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA -
RJ234498

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA - RJ121660

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645797 - MS (2024/0183428-0)

AGRAVANTE : JHONATAN WESLEY GOMES BUENO

ADVOGADOS : MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL - MS014487

SELMEN YASSINE DALLOUL - MS014491

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645802 - RJ (2024/0176443-8)

AGRAVANTE : VALTER DE SOUZA MENEZES

ADVOGADO : HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR - RJ000830

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : FLAVIO GUIMARAES LAURIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645806 - MG (2024/0176173-6)

AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA

CREDITAS AUTO

ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319

AGRAVADO : WALISON DIAS

ADVOGADO : FERNANDA LAGE MACHADO - MG122974

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645810 - AM (2024/0176447-5)

AGRAVANTE : CONSTRUTORA CAPITAL S/A

ADVOGADOS : EUGÊNIO DA SILVEIRA PINTO - AM000057

KEYTH YARA PONTES PINA - AM003467

CAROLINA RIBEIRO BOTELHO - AM005963

PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA - AM008759

AGRAVADO : SYNARA SUELEN MENDONCA MESQUITA

ADVOGADO : MARCELO DA COSTA PINHEIRO - AM004775

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645814 - SP (2024/0176491-9)