AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA

PROCURADORE : RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR - RJ114935
S

ERICK GIMENES ALVARENGA DOMINGUES - RJ109664

AGRAVADO : MARCOS ANTONIO SOUZA DE JESUS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645840 - MS (2024/0183133-7)

AGRAVANTE : C DE A DOS S DO E DE M G DO S

ADVOGADOS : CLEBER TEJADA DE ALMEIDA - MS008931

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO - MS015618

AGRAVADO : M T S

ADVOGADOS : VANIA APARECIDA STEFANES ANTUNES - MS009086

SILVIA MARIA STEFANES ANTUNES - MS018047

ANA CAROLINA STEFANES ANTUNES - MS019003

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645844 - AM (2024/0176634-5)

AGRAVANTE : JACIRA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO : DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF031138

AGRAVADO : WAISSER BOTÊLHO BARROZO

ADVOGADO : RICARDO CARVALHO PAIXÃO - AM003742

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645853 - PE (2024/0176724-2)

AGRAVANTE : RUBEM NASCIMENTO DA ROCHA

ADVOGADO : SILVIO ANTONIO MONTEIRO JÚNIOR - PE033646

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GARANHUNS

ADVOGADO : PALOMA GONÇALVES DE AZEVEDO COSTA - PE033031

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645854 - MG (2024/0183809-2)

AGRAVANTE : ANDREA OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADOS : TAMARA DE PAULA RODRIGUES - MG145529

LUCAS SILVEIRA PORTES - MG157120

LARISSA MARTINS LOPES - MG210575

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - MG161997

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA