Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : FERNANDO RODRIGUES DE MELO

ADVOGADOS : JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE

ABRANTES - PB001663

POLIANA FERREIRA BORGES - PB017981

AGRAVADO : ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE

ENERGIA S.A

ADVOGADOS : GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB011401

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - PB028493

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642143 - SP (2024/0160226-5)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : PERSEVERANCA BRASIL SERVICOS, COMERCIO

E CONSTRUTORA LTDA

OUTRO NOME : PERSEVERANÇA BRASIL LOCAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA.

ADVOGADO : JOÃO DA COSTA FARIA - SP016167

AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

GERAIS

ADVOGADO : ADILSON CARLOS DA SILVA - SP403311

INTERES. : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2643855 - MA (2024/0166993-7)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : IRANEIDE COELHO PINHEIRO

AGRAVANTE : IRENILDE COSTA MACIEL

ADVOGADOS : THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA -

MA010012

FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA -

MA010551

ANDRE ARAUJO SOUSA - MA019403

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : TARCISIO AGUIAR COSTA