2024 | DOMSP-SP

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recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e para constar, eu Leticia Almeida Barbosa Pereira - R.F.:787919.9, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

São Paulo, 01/07/2024.

Leticia Almeida Barbosa Pereira

Supervisora - SAS/CL

Documentos Relacionados:

i - termo de doação (sei nº 106535521). ii - termo de doação (sei nº 106535671). iii - termo de doação (sei nº 106536071).

Secretaria Municipal de Cultura

ASSESSORIA JURÍDICA

Documento: 106546923 | Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos do processo 6025.2023/0037275-4, no âmbito do Edital nº. 02/2024/SMC/CFOC/SFC- EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIÁ - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL, com fundamento nos arts. 28, III e 30 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 62.100/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial, as atas de avaliação elaboradas no procedimento licitatório pela Comissão de Avaliação constituída por meio da Portaria nº 18/SMC-G/2024 (099497488) e pela Banca de Avaliação constituída por meio da Portaria n° 30/SMC-G/2024 (100616746) e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta (106542685), as quais adoto como razão de decidir, HOMOLOGO o resultado do Edital nº. 02/2024/SMC/CFOC/SFC-EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIÁ - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL, realizado nos termos do item 51 do certame e TORNO DEFINITIVA a classificação final, conforme lista contida no Comunicado (106404032).

III - Publique-se. Após, a SMC/CFOC/SFC/PIAVOC, para providências cabíveis.

Documento: 106529568 | Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos contidos do processo 6025.2023/0037274-6, no âmbito do Edital nº. 01/2024/SMC/CFOC/SFC- EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL, com fundamento nos arts. 28, III e 30 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 62.100/2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial, as atas de avaliação elaboradas no procedimento licitatório pela Comissão de Avaliação constituída por meio da Portaria nº 16/SMC-G/2024 (099418497) e pela Banca de Avaliação constituída por meio da

Portaria n° 31/SMC-G/2024 (100624291) e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta (106523156), as quais adoto como razão de decidir:

II - NÃO CONHEÇO o recurso interposto pela candidata Ana Luiza Bergamasco Hachuy, Data de Nascimento: 27/12/1993, pois essa não observou o procedimento previsto no edital, em seu item 45, alíena "a", no que tange ao procedimento para a interposição de recurso e conforme dispõe o item 45, alíena "b" do certame, nestes casos o recurso não será apreciado.

III - HOMOLOGO o resultado do EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA -PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL -EDITAL Nº. 01/2024/SMC/CFOC/SFC, realizado nos termos do item 51 do certame e TORNO DEFINITIVA a classificação final, conforme lista contida no Comunicado (106221897).

IV - Publique-se. Após, a SMC/CFOC/SFC/PIAVOC, para providências cabíveis.

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Documento: 106598536 | Comunicado

RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO EDITAL DE

SELEÇÃO Nº 04/2024/SMC/CFOC/SFC PARA

PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA JOVEM MONITOR/A

CULTURAL, DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO

CULTURAL -

SMC/CFOC/SFC/PJMC - EDIÇÃO 2025/2026

A Secretaria Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e a Comissão de Seleção instituída pela Portaria 113/SMC-G/2024 no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a publicação da lista dos/as habilitados/as para a SEGUNDA FASE do processo de seleção do Edital de Seleção nº 04/2024/SMC/CFOC/SFC, do Programa Jovem Monitor/a Cultural, da Supervisão de Formação Cultural, para a Edição 2024/2025

A seguir encontra-se as lista dos/as candidatos/as habilitados/as para as dinâmicas e entrevistas da SEGUNDA FASE, seguindo a classificação, nome, nº do CPF e pontuação segundo os itens 57 ao 62 do edital. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, para a apresentação de recurso junto à Supervisão de Formação Cultural, nos termos dos itens 82, 83*, 84 e 85 do presente edital.

*Pedidos de recursos deverão ser preenchidos, exclusivamente, no link forms.gle/8hTzupauZZvzMaR69, dentro do prazo, de 11 a 17 de julho de 2024, conforme cronograma atualizado:

Dinâmicas/ entrevistas	De 05 de agosto (qui) até	20 de setembro (sex)
Resultado segunda fase	25 de outubro (sex)
Prazo recursal (segunda fase)	De 28 de outubro (seg) até	01 de novembro (sex)
Resultado final (pós recurso)	19 de novembro (ter)
Primeira convocação/ Assinatura do termo	De 19 de novembro (ter) até	20 de dezembro (sex)
Início das atividades	janeiro/2025

TABELA I - CRONOGRAMA (ATUALIZADO EM 07/2024)

Etapa Data (prevista/ início) Data (término)

Inscrições De 12 de abril (sex) até 03 de junho (seg)

Prorrogação 04 de junho (ter) até 17 de junho (seg)

Resultado primeira fase 11 de julho (qui)

Prazo recursal (primeira fase) De 11 de julho (qui) até 17 de julho (qua)

Resultado dos recursos 26 de julho (sex)

Convocação segunda fase 26 de julho (sex)

O cronograma pode sofrer alterações comunicadas previamente no site

jovemmonitorcultural.prefeitura.sp.gov.br/edital-pjmc-2025-2026.

A segunda fase está programada para o período de 05/08/2024 a 20/09/2024 e acontecerá de maneira presencial, com locais e horários, após o prazo recursal previsto neste certame .

Datas, horários e o local para realização das entrevistas referentes à segunda fase também serão informadas na publicação pós-recurso da primeira fase e republicadas no site jovemmonitorcultural.prefeitura.sp.gov.br, a partir do dia 25 de Outubro de 2024.

Não será permitida ao candidato participação em quaisquer das fases previstas neste processo, em local, data ou horário diferente dos predeterminados nos comunicados disponibilizados em Diário Oficial da Cidade de São Paulo, exceto com motivos comprovadamente justificados por email enviado a jovemmonitorcultura@gmail.com e submetidos à aprovação da Coordenação do Programa.

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PRIMEIRA FASE

Especificações da Tabela a seguir conforme item nº 58 do do Edital

(https://drive.google.com/file/d/1AwK-2GzXkpe8KDLtWQ5Aapm-A5boS0Iw/view ):

1. Nome: aquele informado no momento da inscrição;

2. CPF: número do cadastro de pessoa física informado no momento da inscrição;

3. Pontuação para o critério 1: Baixa renda (máx. = 20 pts);

4. Pontuação para o critério 2: Escolaridade (máx. = 10 pts);

5. Pontuação para o critério 3:Território/IDRGP (máx. = 5 pts);

6. Pontuação para o critério 4:Maternidade/parentalidade e diversidade (máx. = 5 pts);

7. Pontuação total adquirida a partir da soma de C1+C2+C3+C4;

8. Autodeclaração como Pessoas com Deficiência;

9. Autodeclaração como pessoa Preta, Parda ou Indigena -PPI

10. Ordem de classificação.

a)	b)	c)	d)	e)	f)	g)	h)	i)	j)
Nome	CPF	C1	C2	C3	C4	Total	PCD	PPI	Ordem
JULIA	472.*.*-09	20	10	4	5	39	Não	Sim	1
KARINA RAMOS DE JESUS	425.*.*-39	20	10	5	3	38	Não	Sim	2
JENIFER THEODORO DA SILVA	468.*.*-01	20	10	5	3	38	Não	Não	3
LARISSA	476.*.*-86	20	10	5	3	38	Não	Sim	4
TAYNA RODRIGUES LIRA	473.*.*-08	20	10	5	3	38	Não	Sim	5
LEO	411.*.*-70	20	10	5	3	38	Não	Não	6
TIFANY CINDY OLIVEIRA DE LIMA	488.*.*-08	20	10	5	3	38	Não	Não	7
KAWANE CRISTINA MOREIRA DA COSTA	491.*.*-84	20	10	5	3	38	Não	Sim	8
VANESSA PIRES DA SILVA MARCAL	504.*.*-71	20	10	5	3	38	Não	Sim	9
DANIELE LOPES MOTA	492.*.*-83	20	10	5	3	38	Não	Não	10
ELLAINNY BARRETO DOS SANTOS	497.*.*-66	20	10	5	3	38	Não	Não	11
NATHALLY DOS SANTOS VIEIRA	503.*.*-60	20	10	5	3	38	Não	Sim	12
THAYNA MARTINS ALVES	493.*.*-36	20	10	5	3	38	Não	Sim	13
ASHLEY	110.*.*-30	20	10	5	3	38	Não	Sim	14
VITORIA CAROLINE SOUZA COUTO	520.*.*-01	20	10	3	5	38	Não	Não	15
THOMAS HENRIQUE ALVARENGA SANTOS	477.*.*-64	20	10	5	2	37	Não	Sim	16
AYO DE JESUS LIMA	450.*.*-50	20	10	5	2	37	Não	Sim	17
RAMONNA MOURA DE OLIVEIRA	521.*.*-56	20	10	5	2	37	Não	Não	18
FEUER MEIRELES	560.*.*-76	20	10	5	2	37	Não	Sim	19
MARIA EDUARDA TERTO MARTINS	544.*.*-14	20	10	5	2	37	Não	Não	20
SABRINA DE SOUZA CAVALCANTE	426.*.*-01	20	10	4	3	37	Sim	Não	21
JONATHAN THOMAZ	426.*.*-33	20	10	4	3	37	Não	Sim	22
JHONES RODRIGUES DE SOUSA	476.*.*-47	20	10	4	3	37	Não	Sim	23
LAUCIANE	535.*.*-01	20	10	4	3	37	Não	Não	24
ISABELLE DE JESUS LAURENTINO	479.*.*-33	20	10	4	3	37	Não	Sim	25
MARCIA DOS SANTOS RICARDO	497.*.*-42	20	10	4	3	37	Não	Sim	26
FERNANDA ARRUDA KONO	459.*.*-55	20	10	4	3	37	Não	Não	27
MARIA LUIZA DA COSTA NETA	443.*.*-06	20	10	4	3	37	Não	Não	28
SAMARA	473.*.*-08	20	10	4	3	37	Não	Não	29
LEONARDO LIMA SANTOS	458.*.*-41	20	10	4	2	36	Não	Sim	30
ADRIELLY HUMBERTO SOBRINHO	380.*.*-75	20	10	3	3	36	Não	Sim	31
RITA DE CASSIA BARBOSA SILVA	454.*.*-36	20	10	3	3	36	Não	Sim	32
JOSIMARA SILVA DA COSTA	069.*.*-56	20	10	3	3	36	Não	Sim	33
NAI	860.*.*-94	20	10	3	3	36	Não	Não	34
AYLA LACERDA BARROS	469.*.*-67	20	10	3	3	36	Não	Sim	35
MICHELLY	458.*.*-42	20	10	3	3	36	Não	Não	36
LARISSA CAROLINE DOS SANTOS	354.*.*-86	20	10	3	3	36	Não	Sim	37
GABRIELLA TAVARES DE PAULA	483.*.*-27	20	10	3	3	36	Não	Sim	38
ANA JULIA BERNARDO SANCHES	500.*.*-03	20	10	3	3	36	Não	Não	39
ALLANE RAPHAELLI ROCHA FERREIRA	485.*.*-62	20	10	3	3	36	Não	Sim	40
MURILLO DE OLIVEIRA CAMPOS	501.*.*-07	20	10	3	3	36	Não	Sim	41
ARIADNE CAROLINE SANTOS NASCIMENTO	425.*.*-02	20	10	5	0	35	Não	Sim	42
VIVIANE SILVA SANTOS	467.*.*-70	20	10	5	0	35	Não	Sim	43

AMANDA	451.*.*-84	20	10	5	35	Não	Não	44
KAROL CUST	446.*.*-01	20	10	5	35	Não	Sim	45
MAYARA SANTOS DO CARMO	452.*.*-38	20	10	5	35	Não	Sim	46
ALICE DOS SANTOS	235.*.*-35	20	10	5	35	Não	Sim	47
TOM	130.*.*-01	20	10	5	35	Não	Sim	48
DEBORA SANTANA DOS SANTOS	448.*.*-39	20	10	5	35	Não	Sim	49
WESLEY BARBOSA SILVA	447.*.*-18	20	10	5	35	Não	Não	50
GABRIELLA STEFFANY DE LIMA SILVA	169.*.*-54	20	10	5	35	Não	Não	51
POLIANA CINTO	059.*.*-76	20	10	5	35	Não	Não	52
CASSIA NUNES DA SILVA	118.*.*-50	20	10	5	35	Não	Sim	53
RAYLA NOGUEIRA OLIVEIRA	500.*.*-00	20	10	5	35	Não	Sim	54
GABRIELE	487.*.*-39	20	10	5	35	Não	Sim	55
FABIO DE SANTANA FERREIRA	862.*.*-64	20	10	5	35	Não	Sim	56
KALINE SANTOS DA SILVA	480.*.*-75	20	10	5	35	Não	Não	57
MICHEL MORAES DE SOUZA SANTOS	514.*.*-54	20	10	5	35	Não	Sim	58
KAIQUE APARECIDO ABRAHAO AMBRUSTER	502.*.*-96	20	10	5	35	Não	Sim	59
JUAN PEDRO SANTANA BORGES DOS SANTOS	524.*.*-50	20	10	5	35	Não	Sim	60
GIOVANNA SILVA RIBEIRO DE SOUSA	521.*.*-37	20	10	5	35	Não	Não	61
DANILO SANTOS DICELLI	239.*.*-92	20	10	5	35	Não	Não	62
MARCELA VICTORIA MACEDO PINHEIRO	452.*.*-22	20	10	5	35	Não	Sim	63
KAIFY	538.*.*-43	20	10	5	35	Não	Sim	64
RIUW DANTAS DE ALMEIDA	463.*.*-28	20	10	5	35	Não	Não	65
ARUAN HENRIQUE DE ALVARENGA	501.*.*-94	20	10	5	35	Não	Sim	66
PAULO HENRIQUE VICENTE BARBOSA	415.*.*-30	20	10	5	35	Não	Sim	67
JOYCE DA SILVA MELO	527.*.*-79	20	10	5	35	Não	Sim	68
SUELLEN DOS SANTOS PINTO	493.*.*-46	20	10	5	35	Sim	Sim	69
BEATRIZ KAROLYNE	502.*.*-80	20	10	5	35	Não	Sim	70
MAYARA FREIRE DOS SANTOS	523.*.*-37	20	10	5	35	Não	Não	71
LARISSA VITORIA APARECIDA DE AQUINO BRAZ	526.*.*-61	20	10	5	35	Não	Sim	72
ANA JULIA MARTIMIANO	362.*.*-26	20	10	5	35	Não	Sim	73
GABRIEL SOUZA BARBOSA	429.*.*-00	20	10	5	35	Não	Não	74
IZIS	479.*.*-02	20	10	5	35	Não	Sim	75
SILAS PALMA BEZERRA DOS SANTOS	387.*.*-89	20	10	5	35	Não	Sim	76
CAILANE JESUS DA CONCEICAO	527.*.*-60	20	10	5	35	Não	Sim	77
LUANDA STHEFANI SOUZA VIEIRA	472.*.*-07	20	10	5	35	Não	Não	78
CASSIO JOSE GONCALVES ARAUJO	475.*.*-30	20	10	5	35	Não	Não	79
JULIA DE LIMA VIANA	537.*.*-03	20	10	5	35	Não	Sim	80
SAM ALEHA VIEIRA DE OLIVEIRA	549.*.*-70	20	10	5	35	Não	Não	81
NATHALIA MARTINS DOS SANTOS	599.*.*-55	20	10	5	35	Não	Não	82
LUCAS LINCOLN DE JESUS GONÇALVES	565.*.*-47	20	10	5	35	Não	Sim	83
GIOVANNA ALVES ZAGATO	565.*.*-10	20	10	5	35	Não	Não	84
LETICIA CAROLINA GALVAO LEITE	570.*.*-80	20	10	5	35	Não	Não	85
LETICIA ALVES SANTOS	486.*.*-09	20	10	5	35	Não	Sim	86
IGOR DA SILVA MACEDO	542.*.*-28	20	10	5	35	Não	Não	87

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.