2024 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO SQL/INCRA NOME

-0000.2015/0138253-1 0009120105177-1 9 FUNDO

MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

- COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/COMIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

-0000.2020/0008677-9 0014412300098-1 2 DORCAS DALESSI BARRETO

PROCESSO SQL/INCRA NOME

-0000.2014/0285318-8 6383580079430-2 1 SEBEL

ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI

-0000.2019/0010969-3 0016820200268-1 5 PROJETO

IMOBILIARIO E23 LTDA

- COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/SEGUR

PROCESSO SQL/INCRA NOME

-0000.2019/0042770-9 0005537801558-1 3 SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA

-6068.2023/0010188-7 0003614400034-1 282 URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A.

-0000.2017/0013500-3 0002802901001-1 3 CONDOMINIO EDIFICIO DONA PAULINA

-0000.2015/0124485-6 0000104403561-1 10 D.A.N. HOTEL SP LTDA

-0000.2018/0071603-2 0001507402724-1 1 CONDOMINIO ED PEDRA GRANDE

Subprefeitura do Butantã

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Documento: 106562256 | Notificação Orientativa

NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 14-10086986 Processo:

6031.2024/3024893-2

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

Nome/Razão Social: SANDRA MARIA CANDELORO DE FREITAS

LOCAL DA INFRAÇÃO

Rua: R SANTANESIA 00785

Bairro: BUTANTA CEP: 05580050 SQL: 082.431.0024-5

FATO CONSTITUTIVO

Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO

(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

Subprefeitura Cidade Tiradentes

CAF/SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Documento: 106555143 | Convocação

Fica a empresa, abaixo relacionada, fica convocada a acusar o recebimento da Nota de Empenho, por meio eletrônico (e-mail informado na proposta), no prazo de até 03(três) dias úteis, a contar desta data, devendo, ainda, além da Declaração de Retirada assinada, apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib. Imobiliário, Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada deve aos cofres públicos Municipais.

Processo SEI 6035.2024/0000382-8

NE 85.712/2024

Empresa: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

Valor R$2.865,72

Subprefeitura de Guaianases

UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Documento: 105489768 | Despacho Pagamento

6038.2024/0001318-8 - Pagamentos: concessionárias (água, luz, gás e telefone)

Despacho Pagamento

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial planilha demonstrativa de IRRF SEI 105489633 da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA, AUTORIZO o(s) pagamento(s) a seguir:

Programação de Liquidação:

N. E nº 57830/2024 (SEI 103088724) - Valor da Parcela: R$ 792,39 - Período: 01/04/2024 a 01/05/2024- Vencimento: 31/07/2024

II-Publique-se;

III- Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Documento: 105873348 | Despacho Pagamento

6038.2024/0001356-0 - Pagamentos: concessionárias (água, luz, gás e telefone)

Despacho Pagamento

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial planilha demonstrativa de IRRF SEI 105873196 da empresa CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP AUTORIZO o(s) pagamento(s) a seguir:

Programação de Liquidação:

N. E nº 228/2024 (SEI 096691801) - Valor: R$ 437,07 - Período: 01/03/2024 a 04/04/2024- Vencimento: 31/07/2024

II-Publique-se;

III- Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Documento: 105513911 | Despacho Pagamento

6038.2024/0001317-0 - Pagamentos: concessionárias (água, luz, gás e telefone)

Despacho Pagamento

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial planilha demonstrativa de IRRF SEI 105513871 da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA, AUTORIZO o(s) pagamento(s) a seguir:

Programação de Liquidação:

N. E nº 57830/2024 (SEI 103088724) - Valor da Parcela: R$ 85,05 -Período: 12/04/2024 a 13/06/2024- Vencimento: 31/07/2024

II-Publique-se;

III- Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Documento: 106564916 | Despacho Pagamento

6038.2024/0001751-5 - Pagamentos: contratações

Despacho Pagamento

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no documento SEI 106430806 o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto

nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 170/2020, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, e demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2023/0002079-4;

II - CONVALIDO a Ordem de Fornecimento SEI 106421140 do período de 19 a 20/06/2024 referente a aquisição de 8 m³ de Concreto Usinado FCK 25 MPA fornecido pela empresa AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA;

III - AUTORIZO a emissão da nota de liquidação no valor bruto de R$ 5.240,00 (cinco mil duzentos e quarenta reais), para pagamento da Nota Fiscal de Serviços Nº 262 de 24/06/2024 SEI 106419741 com o recurso e as retenções descritos abaixo:

Retenções /Descontos a efetuar sobre NFS-e:

- IRRF - R$ 62,88 - Cálculo de 1,2% sobre a NFS-e - Código 06147 - • Construção Civil por empreitada com emprego de materiais

Progamação de Liquidação:

Nota Empenho nº Valor Medição Período Vencimento

7614/2024 SEI

_106420852 R$ 5.240,00 19 a 20/06/2024 20/07/2024

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Subprefeitura do Itaim Paulista

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Documento: 106562248 | Notificação Orientativa

NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 30-10038088 Processo:

6040.2024/3017611-6

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

Nome/Razão Social: TOMOE MUTO

LOCAL DA INFRAÇÃO

Rua: R MANUEL MARTINS DE MELO 00100

Bairro: N/I CEP: 08110820 SQL: 133.209.0014-4

FATO CONSTITUTIVO

Imóvel, edificado ou não, que necessita de serviço de limpeza, corte de mato, drenagem ou sendo utilizado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza. Artigo 1º e Item A do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

NOTIFICACAO

(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis (edificados ou não) lindeiros a vias ou logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer espécie ou natureza, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 52.903/2012. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover limpeza do imóvel pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do art. 100, § 4º da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.

Documento: 106562264 | Notificação Orientativa

NOTIFICAÇÃO ORIENTATIVA

Auto de Fiscalização: 30-10038096 Processo:

6040.2024/3018194-2

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

Nome/Razão Social: KAZUE MORIWAKI ZENE

LOCAL DA INFRAÇÃO

Rua: R ALFREDO DE MELO 00194

Bairro: VL ITAIM CEP: 08110800 SQL: 133.209.0012-8

FATO CONSTITUTIVO

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.