2024 | DOMSP-SP

Padrão

Notificado:Ataka Brasil Comércio e Serviços Eirelli CNPJ: 05.074.615/0001-86

Advogados: s/n

Processo Eletrônico: TC/001332/2019

Assunto: Análise - Contrato - Aquisição de 627.294 (seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e quatro) kits de material escolar individual.

Prezado(a) Senhor(a),

Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 49 em 22/11/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 03/05/2024, pág(s). 328-340, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado.

Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail cartório@tcm.sp.gov.br.

Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações).

Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral

Documento: 106588607 | [TCM] Intimação

Intimação:1760/2024

Notificado: Federação de Modelismo Desportivo do Estado de São Paulo CNPJ: 05.234.672/0001-85

Advogados: s/n

Processo Eletrônico: TC/000938/2011

Assunto: Análise - DESENVOLVIMENTO DO "PROGRAMA CLUBE ESCOLA - MODELISMO"

Prezados Senhores, Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 50 em 15/12/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 16/05/2024, pág(s). 347-354, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado.

Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail cartório@tcm.sp.gov.br

Documento: 106586952 | [TCM] Intimação

Intimação: 1771/2024

Notificado: Maria Eugênia Ruiz Gumiel

Advogados: s/n

Processo Eletrônico: TC/009305/2022

Assunto: Balanço - Balanço referente ao exercício de 2021

Prezado(a) Senhor(a),

Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Extraordinária Não Presencial nº 3 em 29/05/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 13/06/2024, pág(s). 342, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço acima indicado.

Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail cartório@tcm.sp.gov.br.

Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral

UNIDADE TÉCNICA DE OFÍCIOS

Documento: 106574431 | [TCM] Intimação

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Intimação 1878/2024

Notificado(s): Este Reestrutura Engenharia Ltda. CNPJ: 64.494.123/0001-09

Advogado(s): s/n

Processo TC/006266/1999

Assunto: Execução das obras de recuperação de Galeria de Águas Pluviais na Rua André Gouveia, no trecho entre à Rua Nilo e a Av. Armando Ferrentini, com extensão aproximada de 300 m.

Observações: Pede-se o uso das referências relevantes acima.

Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.

Os autos permanecerão à disposição para vista e extração de cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo deste Tribunal. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail cartório@tcm.sp.gov.br

Roseli de Morais Chaves - Subsecretária-Geral

UNIDADE TÉCNICA DE PAUTA E JUÍZO

SINGULAR

Documento: 106552796 | [TCM] Decisões de Juízo Singular

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR

(ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 1 1 5 1 / 2 0 2 4

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS

APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:

CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO

BRAGUIM

1)TC 621/2020 - Maria Aparecida Gabriel de Souza RF 713.697.8/1 Agente Escolar - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, §1, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (2014-0.105.857-0)

2)TC 1002/2020 - Ana Lucia Ramon Ferrari Rodrigues RF 530.379.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.320.517-8)

3)TC 1072/2020 - Clarissa de Lacerda Nazário RF 581.127.9/2 Analista de Saúde - Educador de Saúde Pública - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (2017-0.087.336-5)

4)TC 1076/2020 - Miriam Bittencourt Fazolari RF 516.346.3/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2011-0.134.080-7)

5)TC 1090/2020 - Marcia Pereira RF 657.438.6/2 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (20160.220.556-2)

6)TC 1144/2020 - Arlis Braz Menoni RF 635.359.2/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.088.312-4)

7)TC 1501/2020 - Ana de Jesus Souza RF 522.982.1/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (20120.106.376-7)

8)TC 1596/2020 - Marcia Aparecida Ortega RF 534.882.0/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.021.577-6)

9)TC 1617/2020 - Maria de Lourdes Rodrigues Mondevaim RF 571.330.7/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.110.471-4)

10)TC 1785/2020 - Dirce Alonso RF 480.503.8/2 Agente Escolar -SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2011-0.292.265-6)

11)TC 1917/2020 - Elzi Barbosa RF 540.488.6/1 Professor Substituto de Primeiro Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.171.221-8)

12)TC 2078/2020 - Maria do Socorro Alves Feitosa RF 562.602.1/4 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (2012-0.302.165-4)

13)TC 2333/2020 - Sandra Regina Lopes Novo Viviani RF 602.253.7/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2011-0.164.614-0)

14)TC 2404/2020 - Mario Sergio Barreto Sydow RF 587.063.1/3 Especialista em Saúde - Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.161.792-4)

15)TC 2891/2020 - Sonia Maria Tolentino RF 532.953.1/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (20120.322.974-3)

16)TC 2962/2020 - Lenita de Almeida Santos RF 522.329.6/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (20120.334.701-0)

17)TC 3027/2020 - Tania Mara Barbosa de Mesquita RF 613.883.7/3 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (2017-0.097.899-0)

18)TC 3305/2020 - Dirce Lopes Ferreira Rodrigues RF 560.329.3/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.161.852-1)

19)TC 3320/2020 - Sonia Maria Murad RF 131.726.1/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.144.015-3)

20)TC 3437/2020 - Isabel Christina Antonio RF 623.250.7/1 Professor Substituto de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.007.021-2)

21)TC 3563/2020 - Glacia Borriel RF 560.105.3/1 Professor de Primeiro Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (20110.175.053-3)

22)TC 3592/2020 - Hilda Aparecida Eiras da Rossi RF 566.499.3/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.036.623-5)

23)TC 3744/2020 - Marisa de Menezes Silva Zanatta RF 620.730.8/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.356.003-2)

24)TC 3831/2020 - Ester Borges de Camillis RF 571.046.4/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2011-0.207.020-0)

25)TC 3925/2020 - Regina Solda da Silva RF 513.082.4/1 Especialista - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC 47/05 (20120.108.333-4)

26)TC 4307/2020 - Leila Rosa Alcântara de Oliveira RF 581.960.1/2 Especialista em Saúde Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Artigo 3º da EC n.º 47/2005 (2012-0.235.857-4)

27)TC 1647/2021 - Nelci Aparecida Garo Merli RF 569.688.7/1 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (20130.284.371-7)

CONSELHEIRO SUBSTITUTO GLAUCIO PENNA

1)TC 14042/2019 - Lumari Marin Silveira Madruga RF 726.718.5 V1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, calculados pela média, conforme artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (2013-0.018.805-3)

2)TC 15054/2019 - Eduardo Felipe RF 631.697.2 V2 Especialista em Saúde - Médico - SMS - Por Invalidez Permanente, com proventos integrais, conforme artigo 40, §10, inciso I da Constituição Federal/88, com a redação da Emenda Constitucional 41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela Emenda Constitucional 70/12 (2013-0.103.610-9, 6018.2024/0046974-3)

3)TC 15759/2019 - Ana Maria Rossi Medori RF 131.878.1/2 Diretor de Escola - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n° 41/03 (20090.089.001-7, 6016.2023/0144241-2)

4)TC 16972/2019 - Maria de Lourdes Ferreira RF 517.271.3/2 Agente Escolar - SME - Por Invalidez Permanente, com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1°, inciso I da CF/88, com redação da EC 41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012 (20060.036.516-2)

5)TC 17337/2019 - Renata Reis Lopes RF 622.015.1/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Por Invalidez

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.

UNIDADE TÉCNICA DE OFÍCIOS

UNIDADE TÉCNICA DE PAUTA E JUÍZOSINGULAR

UNIDADE TÉCNICA DE PAUTA E JUÍZO

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