322 - São Paulo, 69 (163)Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 11 de julho de 2024

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Diário Oficial

Cidade de São Paulo

Ricardo Nunes - Prefeito

Atos da CMSP

Câmara Municipal de São Paulo

EQUIPE DE CERIMONIAL

Documento: 106596887 | Comunicado

AGENDA DE EVENTOS - DIA 11 DE JULHO DE 2024 - QUINTA-FEIRA

14:00- 16:00

Pujgrania Recreio nas Férias

Sala Oscar PcdrüSu Horta 1 SS

Equipe dc Eventos (CCI-t)

EQUIPE DE CONTROLE DE PESSOAL FIXO E PUBLICAÇÃO

Documento: 106598012 | Comunicado

SECRETARIA DA CÂMARA

MESADA CÂMARA

PORTARIA 16025/24

EXONERANDO, a pedido, BRENDA LARISSA SILVA, registro 232681, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-5, do 54° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 16026/24

EXONERANDO, a pedido, GEDEON FREIRE DE ALENCAR, registro 231074, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, do 5^o Gabinete de Vereador.

PORTARIA 16027/24

EXONERANDO, a pedido, LUCÉLIA AKIKO TAKIUTI SHIOKAMA, registro 232289, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, do 16° Gabinete dc Vereador.

PORTARIA 16028/24

NOMEANDO GEDEON FREIRE DE ALENCAR, para exercer, em comissão, o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE, referência QPLCG-8, no 5^o Gabinete dc Vereador.

PORTARIA 16029/24

NOMEANDO FABIANO BONANI SHIOKAWA, para exercer, cm comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, no 16° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 16030/24

EXONERANDO, a pedido, ROGÉRIO GOMEZ MEDEIROS, registro 232643, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, do 54° Gabinete de Vereador.

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

PORTARIA 46006/24

DESIGNANDO LEDYSLEI LEITE GODINIIO, Consultor Técnico Legislativo - Contador, referência QPL-18, registro n° 11.377, para substituir MAURO TETUYA NISHIJO HONDA, Técnico Legislativo, referência QPL-9, registro n° 11.438, na função de Supervisor da Equipe de Tesouraria - SGA.25, referência FG-2, enquanto durar o seu impedimento por ferias dc 05 (cinco) dias, exercício/2022, a partir de 05 de julho de 2024.

PORTARIA 46007/24

DESIGNANDO ERICK PAULINO DE SOUZA, Técnico Legislativo, referência QPL-10, registro n° 11.385, para substituir

SANDOR VASCONCELOS SELBER DE FREITAS, Consultor Técnico Legislativo - Comunicação Social (Jornalismo), referência QPL-19, registro n° 11.150, na função de Supervisor da Equipe de Comunicação - CCI.3, referencia FG-2, enquanto durar o seu impedimento por férias de 09 (nove) dias, exercício/2024, a partir de 10 de julho de 2024.

PORTARIA 46008/24

DESIGNANDO PAULO 1LDEFONSO HERCULANO HELENE DE PAULA, Técnico Legislativo, referência QPL-18, registro n° 10.899, para substituir ROGÉRIO ALVES CORRÊA, Técnico Legislativo, referência QPL-18, registro n° 11.084, na função de Supervisor de Unidade de Expediente - CCI.6, referência FG-1, enquanto durar o seu impedimento por férias de 20 (vinte) dias, exercício/2024, a partir de 05 de agosto de 2024.

PERMANÊNCIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Juliana Tongu Reihold - RF 11.419 - Proc. 150/24

Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos e com fundamento no art. 19 da Lei n° 13.637/03, com a redação que lhe foi conferida pelo art. 8^o da Lei n° 14.381/07, no Anexo III da Lei n° 13.637/03, com suas posteriores alterações, na Decisão de Mesa n° 5376/23, e no uso da competência atribuída pelo inciso XLV1 do art. 1° do Ato n° 832/03, DEFIRO a permanência da função gratificada correspondente ao exercício da função de Procurador Supervisor à servidora Juliana Tongu Reihold, registro funcional n° 11.419, a partir de 13/06/2024.

Atos do TCM-SP

Tribunal de Contas do Município

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Documento: 106596735 | [TCM] Portaria de Substituição

PORTARIA N° 494/2024

FLÁVIO BUASSALY BERTO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR MARCOS ALVES DE CARVALHO, registro TC n° 20.224. para substituir DIMITR1 FABRICIO CARVALHO RODERMEL na Função Gratificada de Coordenador dc Controle Externo VII, FG-5, constante do Anexo IV, Tabela ⁴⁴A”, da Lei Municipal n° 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal n° 17.845/2022, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 10 de julho de 2024.

PORTARIA N° 495/2024

FLÁVIO BUASSALY BERTO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

DESIGNAR TARCÍSIO HUGO NERIS, registro TC n° 20.277, para substituir MARCOS ALVES DE CARVALHO na Função Gratificada de Supervisor de Controle Externo 14, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal n° 13.877/2004. alterado pela Lei Municipal n° 17.845/2022, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outra função gratificada, a partir de 10 de julho de 2024.

PORTARIA N° 496/2024

FLÁVIO BUASSALY BERTO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR LUIZ ANTONIO QUEIROZ DE AQUINO FILHO, registro TC n° L678, para substituir HELANE CHRISTIANE MENDES CABRAL no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei Municipal n° 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, no período de 10 a 19 de julho de 2024 e a partir de 22 de julho de 2024.

PORTARIA N° 497/2024

FLÁVIO BUASSALY BERTO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR MARIA CRISTINA THOMAZ. registro funcional n° 670.774, para substituir GRAZIELLA DE FREITAS PAULINO no cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei Municipal n° 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal n° 14.916/2009, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 15 de julho de 2024.

PORTARIA N° 498/2024

FLÁVIO BUASSALY BERTO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR ADRIANA MANOLIO, registro TC n° 20.123, para substituir MARIANA DE LUNA CURY na Função Gratificada de Coordenadora Chefe Processual, FG-5, constante do Anexo IV, Tabela ⁴⁴ A”, da Lei Municipal n° 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 15 de julho de 2024.

UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO. CADASTRO E ARQUIVO

Documento: 106586167 | |TCM| Intimação

Intimação: 1663/2024

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.