Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP
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torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
Processo administrativo sanitário nº: 6018.2023/0103034-4
Interessado:- SIDMAR DA ROCHA VIEIRA
Não houve apresentação de defesa ao Auto de Infração H/Nº 032453 ou recurso ao Auto de Imposição de Penalidade H/Nº 036081.
D E S P A C H O:
1. Em atenção à documentação apresentada e a manifestação da Autoridade Sanitária, informo que se trata de solicitação de prazo de 20 dias, para finalizar as adequações solicitadas, a qual ACOLHO. DEFIRO o prazo de 20 dias solicitado a partir da data de publicação, para finalizar as adequações solicitadas.
2. PUBLICAR, para fins de PUBLICIDADE
- Auto de Imposição de Penalidade série H/Nº 036081 (Advertência).
Nancy Marçal Bastos de Souza
Analista de Saúde - Biológa
Gestora de Equipamento Público I
Unidade de Vigilância em Saúde do Butantã
Documento: 106402705 | Despacho interno
A Unidade de Vigilância em Saúde Butantã da Supervisão Técnica de Saúde Butantã, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140 e 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
Processo administrativo sanitário nº: 6018.2024/0014255-8
Interessado:- Paulo Maia Clinica Odontológica Ltda
Não houve apresentação de recurso ao Auto de Multa Nº 66037.184-7.
I. PUBLICAR, para fins de PUBLICIDADE:
- Auto de Multa Nº 66-037.184-7
Nancy Marçal Bastos de Souza
Analista de Saúde - Biológa
Gestora de Equipamento Público I
Unidade de Vigilância em Saúde do Butantã
CONTABILIDADE
Documento: 106524456 | Despacho deferido
6018.2024/0058135-7 - PAGAMENTOS: ADIANTAMENTOS
DESPACHO DEFERIDO - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
INTERESSADO: NANCY MARÇAL BASTOS DE SOUZA
I- Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2024/0058135-7, em nome de NANCY MARÇAL BASTOS DE SOUZA, CPF 185.107.128-83 e RF 731.002.1/1, referente ao período de JUNHO/2024, no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).
II- PUBLIQUE-SE.
CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO
TRABALHADOR LAPA
Documento: 106594350 | Despacho Documental
6018.2024/0050268-6 - Processo administrativo sanitário
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Lapa, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1º Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativo à infração sanitária: Auto de Imposição de Penalidade, Processo nº 6018.2024/0050268-6, estabelecimento: TERREO SP LTDA, CNPJ: 44.512.586/0001-49; sito à Rua Paracue 350, Condomínio Edifício Cidade São Paulo; Auto de Imposição de Penalidade Série H/Nº49251, lavrado em 17/05/24, ADVERTÊNCIA.
Documento: 106523900 | Despacho interno
Processo nº 6018.2024/0039246-5
A
Publicação/AJ/CRS-O
Solicitamos a publicação do extrato abaixo especificado.
I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 033/2024/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2024/0039246-5 -Donatária: PMSP/SMS/CRS-O - Doador: SPDM -ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.699.567/0001-92 -Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:
| Descrição do Bem | Vlr Unitário | Qtde | Valor Total | NF | Fornecedor |
| FORNO MICROONDAS 20L 127V BRITANIA | R$ 618,99 | 1 | R$ 618,99 | 1505 | RICARDO JOSE LEGRAZIE JR |
| CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO ESTOFADO PRETO | R$ 340,00 | 21 | R$ 7.140,00 | 1150 | INTERAXO DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE AÇO |
| ARMÁRIO DE AÇO COM 10 COMPARTIMENTOS | R$ 750,00 | 1 | R$ 750,00 | 1150 | INTERAXO DISTRIBUIDORA DE MOVEIS DE AÇO |
| NEURODYN PORTATIL IBRAMED | R$ 628,15 | 1 | R$ 628,15 | 27877 | HAND SHOP SUPRIM MÉDICOS E TERAPEUTICOS |
| Total | R$ 9.137,14 | ||||
para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, sendo alocado na Unidade de Saúde - UBS SÃO REMO, perfazem o valor total de R$ 9.137,14 (nove mil cento e trinta e sete reais e quatorze centavos).
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após retorne à CRS-O/DAF/Patrimônio para providências.
Documento: 106534287 | Despacho interno
Processo nº 6018.2024/0057405-9
A
Publicação/AJ/CRS-O
Solicitamos a publicação do extrato abaixo especificado.
I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 049/2024/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2024/0057405-9 -Donatária: PMSP/SMS/CRS-O - Doador: SPDM -ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.699.567/0001-92 -Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:
| Descrição do Bem | Valor Unitário | Qtde | Valor Total | NF | Fornecedor |
| Autoclave ( Esterilizador Nurse II 100l - Gerador de Vapor Elétrico 12KW -Cesto Alto - Sistema Osmose Reserva 20L/H - Cavalete Água ) | R$ 120.000,00 | 1 | R$ 120.000,00 | 212416 | BAUMER S/A |
para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, sendo alocado na Unidade de Saúde - UBS JD D'ABRIL, perfazem o valor total de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).
III - Após retorne à CRS-O/DAF/Patrimônio para providências.
Documento: 106532989 | Despacho interno
Processo nº 6018.2024/0043160-6
A
Publicação/AJ/CRS-O
Solicitamos a publicação do extrato abaixo especificado.
I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 038/2024/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2024/0043160-6 -Donatária: PMSP/SMS/CRS-O - Doador: SPDM -ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.699.567/0001-92 -Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:
| UBS JARDIM DE ABRIL | ||||||
| DESCRIÇÃO DO BEM | VALOR UNIT | QTD | VALOR TOTAL | NF | FORNECEDOR | DATA |
| MOCHO INOX | R$ 400,00 | 1 | R$ 400,00 | 10005 | PEC ARAUJO | 12/03/2024 |
para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, sendo alocado na Unidade de Saúde - UBS JARDIM D'ABRIL, perfazem o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
III - Após retorne à CRS-O/DAF/Patrimônio para providências.
Documento: 106537803 | Despacho interno
I - 6018.2024/0069130-6- À vista dos elementos que instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão de Administração e Finanças - Patrimônio (SEI nº 106323968) e Assessoria Jurídica (SEI nº 106537081), que acolho com fundamento nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e de acordo com as informações contidas no documento SEI 106323335 e 106323416; observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, o equipamento e móvel mencionados no documento nos documentos
SEI 106323335 e 106323416 no valor total R$ 6.162,00 (Seis mil, cento e sessenta e dois reais), realizada pela ASF -ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA,, inscrita no CNPJ sob o nº 68.311.216/0001-01, adquiridos no âmbito do Contrato de Gestão R007/2015 (SEI 106321424 - vinculado ao Processo 20140.321.761-7) e Termo aditivo 120/2024 (SEI 106322301), que passarão a integrar o patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, e serão alocados na Unidade de Saúde AMA SOROCABANA.
II - Publique-se.
III - Após, à CRS-Oeste/AJ para elaboração do termo de doação sem encargos.
Documento: 106524089 | Despacho interno
Processo nº 6018.2024/0039722-0
A
Publicação/AJ/CRS-O
Solicitamos a publicação do extrato abaixo especificado.
I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 035/2024/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2024/0039722-0-Donatária: PMSP/SMS/CRS-O - Doador: SPDM -ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.699.567/0001-92 -Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:
| Descrição | Vlr Unitário | Qtde | Valor Total | NF | Fornecedor |
| ESCADA ACOMIX 05 DEGRAUS PRATA | R$ 209,45 | 1 | R$ 209,45 | 130824 | DECORWATTS ELETRICA |
para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, sendo alocado na Unidade de Saúde - UBS BUTANTÃ, perfazem o valor total de $ 209,45 (duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos).
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após retorne à CRS-O/DAF/Patrimônio para providências.
Documento: 106535670 | Despacho interno
Processo nº 6018.2024/0062235-5
A
Publicação/AJ/CRS-O
Solicitamos a publicação do extrato abaixo especificado.
I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 054/2024/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2024/0062235-5 -Donatária: PMSP/SMS/CRS-O - Doador: SPDM -ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.699.567/0001-92 -Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:
| UBS VILA DALVA | ||||||
| ELETROCARDIÓG RAFO BIONET 12 CANAIS | R$ 5.547,88 | 1 | R$ 5.547,88 | 147992 | MACROSUL | 03/05/2024 |
| CARRINHO DE TRANSPORTE/ME SA AUXILIAR | R$ 852,30 | 1 | R$ 852,30 | 147992 | 03/05/2024 | |
para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, sendo alocado na Unidade de Saúde - UBS VILA DALVA, perfazem o valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
III - Após retorne à CRS-O/DAF/Patrimônio para providências.
Documento: 106532646 | Despacho interno
Processo nº 6018.2024/0043116-9
A
Publicação/AJ/CRS-O
Solicitamos a publicação do extrato abaixo especificado.
I - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS nº 037/2024/CRS-OESTE - Processo nº 6018.2024/0043116-9 -Donatária: PMSP/SMS/CRS-O - Doador: SPDM -ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.699.567/0001-92 -Objeto do termo: doação sem quaisquer ônus ou encargos dos bens permanentes, sendo:
| P.S DR. CAETANO VIRGÍLIO | ||||||
| DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | QUA NT | VALOR TOTAL | NF | FORNECEDOR | DATA |
| LONGARINA 3 LUGARES PRETA | R$ 450,00 | 16 | R$ 7.200,00 | 150 | GRS MOVEIS EQUIPAMENTOS | 01/03/2024 |
para utilização e incorporação ao acervo patrimonial da Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, sendo alocado na Unidade de Saúde - PS DR. CAETANO VIRGÍLIO, perfazem o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.
Confirma a exclusão?