Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP
Padrão
TOTAL II R$ 2.849.881,49
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação total, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
| 84.10.10.301.3003.1.525 | Construção e Implantação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades | |
| 44905100.00.1.500.9001.1 | Obras e Instalações | R$ 2.849.881,49 |
| TOTAL | R$ 2.849.881,49 |
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Documento: 106422919 | Portaria
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 441 DE 05 DE JULHO DE 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 441/2024 - SMS.G
O Secretário Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 2º do art. 7º da Lei nº 18.063 de 28 de dezembro de 2023, regulamentado pelo art. 26 do Decreto nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024, visando possibilitar a adequação orçamentária para melhor enquadramento orçamentário das despesas inerentes às atividades da Pasta,
Resolve:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO II NOME II VALOR
84.10.10.304.3003.2.522 Manutenção e Operação de Vigilância em Saúdeni i
33508500.03.1.621.0730.1□I Contrato de Gestão ~ll R$ 20.000.000,00
I —II TOTAL II R$ 20.000.000,00]
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação total, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
| 84.10.10.301.3003.2.520 | Manutenção e Operação em Atenção Básica, Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia | |
| 33903000.03.1.621.0730.0 | Material de Consumo | R$ 10.000.000,00 |
| 33903900.03.1.621.0730.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.000.000,00 |
| TOTAL | R$ 20.000.000,00 |
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
UVIS SÉ - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Documento: 106332514 | Despacho Documental
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ
EXTRAMURO
A Unidade de Vigilância Sé, usando das atribuições que lhe confere a lei, concede o Termo de Autorização de Vacinação Extramuro, nos termos da Portaria nº 778/2017-SMS.G, de 29 de agosto de 2017.
Número do Termo de Autorização de Vacinação Extramuro 01/2024/VISA-SÉ
Essa Autorização tem validade por 12 meses a partir da publicação.
Razão Social: DROGARIA SAO PAULO S/A
CNPJ: 61.412.110/0962-41
CMVS: 355030801-863-047818-1-3
Endereço: Rua Almeida Torres, 150
Responsável Técnico: Janisson dos Santos Andrade - CRF/SP 95216
Nº Protocolo (SEI) 6018.2024/0043634-9
SETOR DE CONTRATOS
Documento: 106521330 | Extrato do Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 6110.2019/0007614-9 - Extrato do Termo Aditivo nº 08/2024/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 042/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 21/06/2024. Contratada: SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANCA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.916.915/0004-48. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DAS UNIDADES PERTENCENTES A AHM, INCLUINDO
RECEBIMENTO, COLETA, ARQUIVAMENTO, GUARDA, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, DESARQUIVAMENTO E REARQUIVAMENTO PARA CONSULTA E TRANSFERÊNCIA. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Alteração de endereço da CONTRATANTE; 2. Acréscimo de quantitativos nas Unidades HM Prof. Waldomiro de Paula e HM Prof. Ignácio Proença de Gouvea, a partir de 25/06/2024. 3. Prorrogação do Termo de Contrato nº 042/2020/SMS-1/Contratos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2024. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO: R$ 875,95 (oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). COM ACRÉSCIMO: R$ 90.064,64 (noventa mil sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.080.775,68 (um milhão, oitenta mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 74106/2024 no valor de R$ 541.923,65 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) e NE 74113/2024 no valor de R$ 16.477,12 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNID: 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SAMU:
84.10.10.302.3026.2.514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.
Documento: 106551515 | Extrato do Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 6018.2020/0053813-6 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Contrato nº 086/2022/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 04/07/2024. Contratada: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.629.588/0001-72. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para locação de equipamentos eletromédicos novos (aparelhos de ventilação pulmonar micro-processados neonatal, pediátricos de ventilação adultos), incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e consumíveis conforme contrato, calibração e teste de segurança elétrica, com emissão de certificados semestrais. Objeto do aditamento: 1. Alteração do endereço da CONTRATANTE; 2. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2024. Valor total: R$ 998.681,04 (novecentos e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e um reais e quatro centavos). Nota de empenho nº: 74.858/2024 no valor de R$ 540.952,23 (quinhentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Dotação orçamentária:
84.10.10.302.3026.2514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
Documento: 106481151 | Extrato
Processo nº 6110.2020/0018217-0 - Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Termo de Contrato nº 081/2023/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. Contratada: HIPLAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO URBANA LTDA e CNPJ 65.034.654/0001-81. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário para a retirada e a entrega de bens permanentes, inservíveis e materiais, por meio de caminhões tipo VUC, com um motorista, dois ajudantes e combusơvel, para as unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Objeto de Apostilamento: REAJUSTE DEFINITIVO DE PREÇOS.
GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Documento: 106562377 | Comunicado
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA
DISPONIVEL A NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa abaixo relacionada, COMUNICADA da emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Logística -Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@ prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).
Processo SEI 6018.2024/0066967-0 - EMPENHO 85765 - CBS MEDICO CIENTIFICA LTDA
Documento: 106564928 | Comunicado
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA
DISPONIVEL A NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa relacionada, COMUNICADA da emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@ prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).
Processo SEI 6018.2024/0066070-2 - EMPENHO 85787/2024 -GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES LTDA .
Documento: 106561220 | Comunicado
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA
DISPONIVEL A NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa abaixo relacionada, COMUNICADA da emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Logística -Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@ prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).
Processo SEI 6018.2024/0065480-0 - EMPENHO 85778 -BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
Documento: 106565727 | Comunicado
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA
DISPONIVEL A NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa relacionada, COMUNICADA da emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@ prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).
Processo SEI 6018.2024/0065880-5 - EMPENHO 85827/2024 -POLYSUTURE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA .
Documento: 106565285 | Comunicado
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA
DISPONIVEL A NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa relacionada, COMUNICADA da emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Logística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@ prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo Municipal).
Processo SEI 6018.2024/0065983-6 - EMPENHO 85809/2024 -CBS MEDICO CIENTIFICA LTDA .
SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO
Documento: 106431327 | Portaria de Escala de Plantão
São Paulo, 05 de julho de 2024.
Portaria nº 371/2024/SMS.G
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO:
- o disposto no artigo 2º da Lei nº 14.257 de 29 de dezembro de 2006;
- a necessidade de convocação de servidores da área da saúde para cumprimento de plantões extras de modo a não interromper o atendimento direto à população;
RESOLVE:
Art.1º - Fica autorizada a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2024, nas unidades municipais de saúde, conforme documento SEI nº 106431108.
Art. 2º - Os procedimentos referentes às convocações de servidores para cumprimento de plantões extras, deverão obedecer ao constante na Portaria nº 800/2023/SMS.G de 07/12/2023.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CRS SUDESTE - SETOR DE ADIANTAMENTO
Documento: 106457548 | Despacho
DESPACHO - DAF - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento direto - Inciso IV - nº SEI 6018.2024/0046983-2, em nome de LUCY FARIA, referente ao período JUNHO/2024, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Documento: 106457088 | Despacho
Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.
Confirma a exclusão?