Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP

6018.2024/0057824-0/ CONDOMINIO EDIFICIO SAINT GERMAIN / R ALBA, 2088 - VILA SANTA CATARINA, SP,SP / Termo de Interdição de Estabelecimento Série F nº 014345 / Interditado em 06/06/2024 às 10:10 h a solução alternativa coletiva (poço) para consumo humano.

AFASTAMENTOS PARA CURSOS E

CONGRESSOS

Documento: 105943483 | Despacho de Acolhimento

D E S P A C H O

Processo nº 6018.2024/0046105-0

Tendo em vista a comprovação de participação de RACHEL RUSSO LEITE, RF: 7933762, Vínculo: 1, ANS - Médica -Infectologia, Efetiva, lotada na SMS/SEABEVS/COVISA na “3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO EM HIV/AIDS, TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS E IST - COGE”, no dia 11 de Junho de 2024, Presencial em Brasília /DF , ACOLHO o afastamento, SEM ônus para a Municipalidade, SEM prejuízos de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, com fundamento no Decreto nº 48.743/07.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-7

Documento: 106457718 | Homologação

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2024/0045348-0, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso I, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pelas Portarias nº 727/2018-SMS.G e 401/2021-SMS.G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 90406/2024/SMS.G, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÃO SECA PARA CÃES FILHOTES SUPER PREMIUM, processado pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia da 7ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 109/2024-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço, DECIDO:

II. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 (4.860 Kg (quatro mil oitocentos e sessenta) quilos de RAÇÃO SECA PARA CÃES FILHOTES SUPER PREMIUM) visto desclassificação de todas as propostas apresentadas.

II PUBLIQUE-SE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-5

Documento: 106570850 | Comunicado

COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO: 6018.2024/0018549-4

PREGÃO ELETRÔNICO: 90281/2024/SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESCOVA PARA LAVAR INSTRUMENTAL E ESCOVA PARA LIMPEZA DE CANULADO 5 MM.

A 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde comunica os participantes do certame supramencionado que, considerando a ANÁLISE DA AMOSTRA, para o item 02, haverá retomada de Sessão para habilitação/inabilitação e/ou negociações para as propostas, por meio do Sistema Comprasgov, e Registro de Intenção para os referidos itens, às 09h30min do dia 15/07/2024.

Documento: 106567995 | Comunicado

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 6018.2024/0040615-6

PREGÃO ELETRÔNICO: 90430/2024/SMS

OBJETO: REGISTRODE PREÇOS PARA o

FORNECIMENTODE ELETRODODESCARTAVELDEA -TOTH LlFECARE MONITORIZAÇÃO CARDIACA ADULTO E INFANTIL.

I. Informamos aos interessados no pregão em epígrafe, que consoante alteração no Edital no quesito de Vistoria, que a sessão de abertura está agendada para o dia 24/07/2024, o NOVO EDITAL (SEI 106567833) está disponível nos sítios Painel de Negócios e www.compras.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-4

Documento: 106591209 | Comunicado

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 90383/2024/SMS

Processo nº. 6018.2024/0003431-3

Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, conforme Ata-Relatório/Termo de Julgamento em Documento Sei 106565782, Termo de Homologação em Documento SEI nº 106590895 e Despacho de Homologação em Documento Sei nº 106569718, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-3

Documento: 106485564 | Despacho

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6110.2024/0002473-3 as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e do art. 4º, XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/02, e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II. ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Pregão eletrônico nº 90344/2024/SMS, cujo objeto cujo objeto é o Registro de Preços objetivando o fornecimento de materiais de OPME - SONDA ENTUBAÇÃO ENDOBRONQUEAL Nº 26,28 com entrega em consignação, necessários para o atendimento de cirurgias na especialidade de V , a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, para o período de 12(doze) meses, processado pela 3ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, à empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.375.370/0001-62, o LOTE I - Ampla Concorrência - ((ITEM 01 (SONDA DE ENTUBAÇÃO ENDOBRONQUEAL SELETIVA TIPO ROBERTSHAW Nº 26 DIREITA) e ITEM 02 (SONDA DE ENTUBAÇÃO ENDOBRONQUEAL SELETIVA TIPO ROBERTSHAW Nº 26 ESQUERDA)) ao preço unitário de R$ R$ 470,00, perfazendo o total para o Lote I de R$ 15.980; o LOTE II - Ampla Concorrência - ((ITEM 03 (SONDA DE ENTUBAÇÃO ENDOBRONQUEAL SELETIVA TIPO ROBERTSHAW Nº 28 ESQUERDA ) e ITEM 04 (SONDA DE ENTUBAÇÃO ENDOBRONQUEAL SELETIVA TIPO ROBERTSHAW Nº 28 DIREITA)) ao preço unitário de R$ R$ 470,00, perfazendo o total para o Lote II de R$ 15.980, por apresentar os menores preços, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do edital.

III. PUBLIQUE-SE.

IV. A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ATAS, para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços.

Documento: 106486670 | Comunicado

PROCESSO Nº 6110.2024/0002473-3

PREGÃO ELETRÔNICO: 90344/2024

OBJETO: Registro de Preços objetivando o fornecimento de materiais de OPME - SONDA ENTUBAÇÃO ENDOBRONQUEAL Nº 26,28 com entrega em consignação, necessários para o atendimento de cirurgias na especialidade de V , a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, para o período de 12(doze) meses.

I. Informamos que o Relatório de Julgamento/ATA do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 106485507.

II. Informamos que o Termo e Despacho de Homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 106485514 e 106485564.

III. A seguir, ao Setor de Atas, SMS/SMS-3/ATAS, para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-16

Documento: 106534357 | Comunicado

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 90427/2024/SMS

Processo nº 6018.2024/0015748-2

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 106527108, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documento SEI nº 106528159, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO COLETOR DE

LÍQUIDOS CORPÓREOS, DESCARTÁVEL, COM COMODATO DO APARELHO DE ASPIRAÇÃO, a cargo da 16ª Comissão Permanente de Licitações, pelo Pregoeiro Juliano Carvalho Dalapé, da Secretaria Municipal da Saúde.

Documento: 106533753 | Comunicado

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico n° 90385/2024/SMS

Processo nº 6018.2024/0040132-4

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 106526681, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documento SEI nº 106529323, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, ESPUMA, REFIL, 1000 A 1250ML, COM COMODATO DE DISPENSER, a cargo da 16ª Comissão Permanente de Licitações, pelo Pregoeiro Juliano Carvalho Dalapé, da Secretaria Municipal da Saúde.

Documento: 106588020 | Comunicado

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 6018.2024/0054142-8

PREGÃO ELETRÔNICO: 90479/2024/SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPO, ALIMENTAÇÃO, ENTERAL, AZUL.

I. Comunicamos aos interessados no certame supramencionado, que está SUSPENSA “DINE DIE” a sessão de abertura do Pregão nº 90479/2024, prevista para 11/07/2024 às 9:00 horas, para análise do pedido de impugnação (SEI 106461656).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-15

Documento: 106578757 | Comunicado

COMUNICADO DE RETOMADA DO PREGÃO

PROCESSO Nº 6110.2024/0004053-4

PREGÃO ELETRÔNICO: 90324/2024-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME TROCATER CIRÚRGICO DESCARTÁVEL E COMPRESSA NEUROCIRÚRGICA COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

A 15ª CPL/SMS, comunica que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 90324/2024-SMS.G, no dia 12/07/2024 às 09:00 horas, para os Grupos 01 e 02, tendo em vista a reprovação da amostra apresentada, conforme parecer emitido pela equipe técnica.

Motivo de desclassificação item 01: Conforme SEI nº 106525334

Motivo de desclassificação item 02: Conforme SEI nº 106546572

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - SMS

Documento: 106590805 | Comunicado

COMUNICADO DE RETOMADA

I - A 12ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 90348/2024-SMS.G, do tipo menor preço, processo n^o. 6018.2024/0000264-0, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE LENÇO UMEDECIDO E OUTROS - AÇÃO JUDICIAL, no dia 15/07/2024, às 09h30, para o ITEM 01 (ampla concorrência), tendo em vista que a reprovação das amostras.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Documento: 106460004 | Despacho Autorizatório

PROCESSO: 6018.2024/0038801-8

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CANULA TRAQUEOSTOMIA SEM BALAO, DESCARTAVEL, ESTERIL - NR. 4,0 - 370 UNIDADES, CANULA TRAQUEOSTOMIA EM METAL,

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.