Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 952337 - RJ (2024/0384311-6)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

IMPETRANTE : RENAN RODRIGUES DUTRA

ADVOGADOS : RENAN RODRIGUES DUTRA - RJ228857

IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO - RJ157242

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ROBSON DA SILVA DUARTE DE SOUZA (PRESO)

CORRÉU : JONAS SILVA DA MATA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de ROBSON DA SILVA
DUARTE DE SOUZA em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo singular,
que deverão ser prestadas preferencialmente por malote digital e com senha de
acesso para consulta ao processo.

Informe, ainda, o juízo de primeiro grau que encaminhe cópia da ata de
julgamento e sentença.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 15 de outubro de 2024.

Ministra Daniela Teixeira

Relatora