CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209067 - AM (2024/0392978-5)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE GUAJARÁ - AM

SUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ - AM

INTERES. : JOSE SOUSA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : NELSON MARTINS QUADROS FILHO - BA030416

DÉBORA LIMA SILVA RODRIGUES - BA019277

INTERES. : MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209068 - SP (2024/0393086-6)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE REGISTRO - SP

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE REGISTRO - SJ/SP

INTERES. : MARIA EUNICE GOMES DE ALCANTARA HAGE

ADVOGADO : FABIANO SILVA DE ANDRADE - SP322389

INTERES. : ELLO CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : UNIÃO

INTERES. : ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES

ADVOGADOS : JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES - SP218270

AMANDA ALVES - SP437276

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209069 - AM (2024/0393179-9)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE GUAJARÁ - AM

SUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ - AM

INTERES. : MARIA ROSINEIDE DA SILVA QUEIROZ

ADVOGADOS : NELSON MARTINS QUADROS FILHO - BA030416

DÉBORA LIMA SILVA RODRIGUES - BA019277

INTERES. : MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209070 - SP (2024/0393174-0)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ITAPEVA - SP

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DE SOROCABA - ABERTO -

SJ/SP

INTERES. : NEIDE MARIA DE SOUZA

ADVOGADO : RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES - SP348120

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 16:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL