RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 157853 (2018/0086785-2) em 16/10/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 715423 - SP (2021/0408178-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA - RJ210737

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VANDERLEI FERREIRA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

HABEAS CORPUS Nº 820011 - SP (2023/0142796-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JANDERSON NUNES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 854271 - SP (2023/0332557-7)

IMPETRANTE : ALYSSON ALDO SANSON

ADVOGADO : ALYSSON ALDO SANSON (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP295610

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALYSSON ALDO SANSON

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ em 16/10/2024 às
14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 864422 - SP (2023/0388814-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICO -
SP420395

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CAUA SILVA MODESTO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 878514 - SP (2023/0458606-0)

IMPETRANTE : PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA

ADVOGADOS : CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR - SP302449