HABEAS CORPUS Nº 936115 - SP (2024/0298520-1)

IMPETRANTE : JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA

ADVOGADO : JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA - SP513064

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PATRICIA KELVIN CORREA DE QUEIROZ (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 937114 - SP (2024/0303304-2)

IMPETRANTE : MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA

ADVOGADO : MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA - SP400993

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SINESIO VICENTE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 948720 - AL (2024/0364568-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : FERNANDO JOSÉ DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 949526 - SP (2024/0369943-5)

IMPETRANTE : BRUNO LEANDRO DIAS

ADVOGADO : BRUNO LEANDRO DIAS - SP331739

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WASHINGTON RODRIGO DE CAMPOS PEDRO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 855156 (2023/0337809-7) em 16/10/2024 às
12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 949580 - SP (2024/0370065-8)

IMPETRANTE : LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO

ADVOGADO : LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO - SP437950

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIZ FELIPE MACIEL BISPO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR