IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : THIAGO VINICIUS RODRIGUES TREZ

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953479 - SP (2024/0390739-2)

IMPETRANTE : JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ

ADVOGADO : JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ - SP431567

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WILLIG OLIVEIRA DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953480 - RJ (2024/0390727-8)

IMPETRANTE : MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN

ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR - RJ203000

MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN - RJ212188

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : MARLON JUNIOR DE OLIVEIRA HONORATO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953482 - MG (2024/0390784-8)

IMPETRANTE : ELCIO DE SOUSA SILVA

ADVOGADOS : ÉLCIO DE SOUSA SILVA - MG054881

LUIZ ANTONIO SOUTO JUNIOR - MG138353

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : IZAIAS DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953483 - MT (2024/0390833-0)

IMPETRANTE : EDUARDO ROSA FERREIRA

ADVOGADO : EDUARDO ROSA FERREIRA - GO028402

IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VILA RICA - MT

PACIENTE : VALTER CESARIO DE ANDRADE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953484 - SP (2024/0391073-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO