INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953442 - SP (2024/0390713-0)

IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA

ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA - SP219349

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : CARLOS ALBERTO MINGHE (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2085154 (2022/0068419-1) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953443 - PR (2024/0390630-8)

IMPETRANTE : JEAN COLBERT DIAS

ADVOGADOS : JEAN COLBERT DIAS - PR035230

ANDERSON FERREIRA - PR048657

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : JOSE LUIS GONCALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953444 - DF (2024/0390603-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : LUAN SALES DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 591190 (2020/0150199-8) em 16/10/2024 às
16:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953451 - SP (2024/0390740-7)

IMPETRANTE : EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR - SP461409

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALESSANDRO FERREIRA DE MORAIS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2273035 (2022/0404819-9) em 16/10/2024 às
16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953457 - SP (2024/0390812-6)