HABEAS CORPUS Nº 953415 - SC (2024/0390432-5)

IMPETRANTE : EDUARDO LUIZ TERNUS PERREIRA

ADVOGADO : EDUARDO LUIZ TERNUS PEREIRA - SC061962

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : THIAGO TAVARES ARNAUD (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953416 - SC (2024/0390434-9)

IMPETRANTE : JULIANO VIEIRA

ADVOGADO : JULIANO VIEIRA - SC014260

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : VINICIUS VITOR CAMILO (PRESO)

PACIENTE : BRUNA NUNES MARQUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 942098 (2024/0329850-7) em 16/10/2024 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

HABEAS CORPUS Nº 953433 - MG (2024/0390561-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : DAVID PAULO DE FREITAS SOUZA SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953434 - SC (2024/0390593-0)

IMPETRANTE : GASPARINO SIQUEIRA CORREA

ADVOGADOS : GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA - SC053085

MANON DE AGUIAR FERREIRA - SC055510

GUILHERME VIEIRA BELENS - SC070755

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARIA ELISANGELA NUNES DE SOUZA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953437 - MG (2024/0390595-4)

IMPETRANTE : JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR

ADVOGADOS : TOGO MENEZES - MG028043

BRUNO COSTA DE MENEZES - MG111785

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR - MG208939

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ROBERTO JOSE DORNELES