RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953492 - SP (2024/0390828-8)

IMPETRANTE : TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO

ADVOGADOS : SERGIO HENRIQUE PACHECO - SP196117

TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO - SP241092

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ELISANGELA APARECIDA ALVES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 952678 (2024/0386619-0) em 16/10/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953495 - SP (2024/0391083-6)

IMPETRANTE : CAIO LENHARO MAKHOUL

ADVOGADOS : LÍGIA LAZZARINI MONACO - SP374150

HUGO ARAUJO MACIEL DE ALMEIDA - SP410772

ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE -
SP418910

CAIO LENHARO MAKHOUL - SP425128

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : G N DA C

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953496 - PI (2024/0391129-0)

IMPETRANTE : DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO

ADVOGADO : DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO - GO039028

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

PACIENTE : FERDINAN CARLOS DE LIMA LINHARES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953497 - SP (2024/0391120-3)

IMPETRANTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1716928 (2017/0331395-5) em 16/10/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953499 - SC (2024/0391133-0)