PACIENTE : YASMIN ALBERTIN DOS SANTOS MARTINS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953610 - PR (2024/0391612-7)

IMPETRANTE : THAYS JUSTEN ALVES

ADVOGADO : THAYS JUSTEN ALVES - PR095937

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : DEMERSON JAMES DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953611 - SP (2024/0391638-0)

IMPETRANTE : BRUNO GOLDSTEIN

ADVOGADO : BRUNO GOLDSTEIN - SP463208

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IVANILSON NUNES DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953612 - SP (2024/0391574-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - DEFENSOR PÚBLICO - AC004256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SAMUEL DOS SANTOS ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953612 - SP (2024/0391574-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - DEFENSOR PÚBLICO - AC004256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SAMUEL DOS SANTOS ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 859009 (2023/0360757-8) em 16/10/2024 às
16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953613 - SP (2024/0391613-9)

IMPETRANTE : CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO