HABEAS CORPUS Nº 953617 - PE (2024/0391639-1)

IMPETRANTE : HENRIQUE MARCULA LIMA

ADVOGADO : HENRIQUE MARCULA LIMA - PE007127

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : EDNALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953618 - MG (2024/0391765-5)

IMPETRANTE : RAFAEL SOARES GONCALVES

ADVOGADO : RAFAEL SOARES GONCALVES - MG147056

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ALOANIO COSTA RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953619 - GO (2024/0391683-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : DIEGO BARBOSA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953620 - MG (2024/0391782-1)

REQUERENTE : RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO

ADVOGADO : RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

MG122581

REQUERIDO : JUIZ FEDERAL DA 1A VARA DE UBERABA - MG

PACIENTE : RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953621 - SE (2024/0391643-1)

IMPETRANTE : ANDERSON SILVA LIMA

ADVOGADOS : WEVANY ALVES NASCIMENTO - SE007294

ANDERSON SILVA LIMA - SE016159

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : TALITA SOUZA DE AQUINO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR