RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 111683 (2019/0113384-0) em 16/10/2024 às
17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953922 - SC (2024/0393405-0)

IMPETRANTE : MILENE PASQUALI

ADVOGADO : MILENE PASQUALI - SC063116

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : EDIVAN MEYER FERREIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 838225 (2023/0243135-7) em 16/10/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953924 - SP (2024/0393470-7)

IMPETRANTE : ANTÔNIO MILHIM DAVID

ADVOGADOS : ANTÔNIO MILHIM DAVID - SP028259

MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2571023 (2024/0051846-1) em 16/10/2024 às
16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953926 - TO (2024/0393509-5)

IMPETRANTE : LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES

ADVOGADO : LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES - TO007327

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE : CARLOS MANOEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953927 - SP (2024/0393477-0)

IMPETRANTE : FERNANDO JOSE GREGORIO

ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO - SP219819

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FELIPE DO NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 16:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 953928 - SP (2024/0393510-0)

IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO