Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2706273 - SP (2024/0282836-8)

AGRAVANTE : ODOVIR MARTINES

ADVOGADO : LARISSA MALUF VITORIA E SILVA - SP328759

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2706399 - SP (2024/0262579-0)

AGRAVANTE : CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A

ADVOGADOS : LUCIANA TAKITO - SP127439

HELLEN RENATA BARATELLA - SP223081

ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS - SP316393

AGRAVADO : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE

TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP

PROCURADOR : GERSON DALLE GRAVE - SP480144

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2706405 - RS (2024/0261625-9)

AGRAVANTE : ANA CLUVIA PEREIRA DE LIMA

ADVOGADOS : ELAINE TERESINHA VIEIRA - RS015109

JAQUELINE ROSADO COUTINHO - RS067438

CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS - RS114199

ALINE VALERIA PUMES - 110057A

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2706409 - SP (2024/0266441-3)

AGRAVANTE : TRIÂNGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A

ADVOGADOS : CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI - SP121994

BÁRBARA SALGAÇO MACCAGNAN ROSSI - SP461563

AGRAVADO : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE

TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP

ADVOGADO : LUCAS LEITE ALVES - SP329911

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2706531 - SP (2024/0282482-2)

AGRAVANTE : U DE D C T M

ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO - MS009103

ROALDO PEREIRA ESPÍNDOLA - MS010109

OSCAR HENRIQUE PERES DE SOUZA KRUGER - MS014369

TAMYRIS CRISTINY SOUZA ROCHA - MS014737