RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707186 - RS (2024/0285535-3)

AGRAVANTE : TANIA ELISA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : CLAUDINEI CONTO - PR041592

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707288 - SP (2024/0281577-1)

AGRAVANTE : DESTILARIA NOVA ERA LTDA

ADVOGADO : ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS - SP235730

AGRAVADO : SÃO MARTINHO S/A

ADVOGADOS : CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE - SP268024

TÂNIA REGINA MATHIAS - SP098241

AGRAVADO : EDEVALDO CEZAR FAVERO E OUTROS

OUTRO NOME : EDEVALDO CEZAR FAVERO

ADVOGADOS : JULIO CESAR BALLERINI SILVA - SP119056

JERMUTE MIRANDA MORAES - SP437369

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707295 - SP (2024/0261982-3)

AGRAVANTE : PATRICIA MORENO SOARES LIXANDRAO

AGRAVANTE : LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA

ADVOGADOS : CÁSSIO MURILO ROSSI - SP164656

GERSON LUCIANO FRISO - SP296440

AGRAVADO : JOSE MECENAS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO : DANIELA APARECIDA ASSULFI - SP321854

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707353 - MT (2024/0279004-0)

AGRAVANTE : ELIO PEDRO DE AZEVEDO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707437 - PR (2024/0282049-9)

AGRAVANTE : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

ADVOGADO : MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748

AGRAVADO : DANIELLE FRANCINI DE SOUZA