FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144

RAFAELLA MOMESSO PIETRO - SP480410

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707581 - SP (2024/0266504-3)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE UBATUBA

PROCURADOR : ALEXANDRE BASTOS - SP447129

INTERES. : FLADIS MOURA DE SOUZA

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707650 - RS (2024/0286231-9)

AGRAVANTE : EVA REGINA DE QUEIROS

ADVOGADOS : ADRIANE BORBA KARSBURG - RS076993

BIANCA SCHNEIDER KUHN - RS118742

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707652 - AM (2024/0286563-0)

AGRAVANTE : DENICE MOREIRA MOTA

ADVOGADO : ANDERSON MANFRENATO - SP234065

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707777 - AM (2024/0281786-7)

AGRAVANTE : ANTONIO LIMA DE SOUZA

ADVOGADOS : MAYKON FELIPE DE MELO - SC020373

VITOR TEIXEIRA FERREIRA - SC039959

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707787 - SP (2024/0275394-4)

AGRAVANTE : G P DE S L (MENOR)

REPR. POR : A DE A S M

ADVOGADO : DANIEL CECCON GUIMARÃES - SP443423

AGRAVADO : M DE A M

ADVOGADO : ÍCARO BATISTA NUNES - SP364125

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR