AGRAVADO : DIEGO ALBERTO MAGALHÃES DE FREITAS

ADVOGADO : VICTOR ALVES RIOS TORRES - GO037233

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2708526 - RS (2024/0285571-0)

AGRAVANTE : MARIA DE LURDES ALVES MARA

ADVOGADO : LUIS DARIO DE OLIVEIRA - 92345A

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2708807 - GO (2024/0272700-0)

AGRAVANTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A

ADVOGADO : HELIS MAGNO BARBOSA BRAGA - GO045572

AGRAVADO : ROSANGELA LOPES DE JESUS

AGRAVADO : SANDRA APARECIDA DE JESUS

ADVOGADO : ADAIR RODRIGUES CHAVEIRO - GO010414

AGRAVADO : ELIZANGELA LOPES DE JESUS

AGRAVADO : ROSA MERIS DE JESUS

AGRAVADO : GERSON LOPES DE JESUS - ESPÓLIO

ADVOGADO : FILYPE RODRIGUES GAMA - GO034906

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2708882 - SP (2024/0280480-4)

AGRAVANTE : JOSENILDA ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADOS : JAIRO SALVADOR DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PROCURADOR : JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS - SP237838

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2708894 - MG (2024/0287991-9)

AGRAVANTE : N & R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADOS : LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA - DF034248

EDIVAR DE LIMA SILVA - MG129589

CLAUDIO DIAS BESSAS - MG129591

ADVOGADOS : FABIANA CRISTINA ORTEGA SEVERO DA SILVA - DF040863

MAYARA DE SA PEDROSA - DF040281

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - DF058872

GUILHERME GOMES DOS SANTOS - DF070394

VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES - DF068584

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : LEANDRO ANESIO COELHO - MG129230