RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2708902 - SP (2024/0280594-0)

AGRAVANTE : LILIANE CIPELLI

ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LUCENA - SP359816

RAFAEL SILVEIRA SATO - SP238531

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709022 - SP (2024/0284657-0)

AGRAVANTE : BEATRIZ APARECIDA PINARELLI ARAÚJO FERRARI

ADVOGADOS : MÁRCIO CAMMAROSANO - SP024170

CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA - SP164127

ADVOGADOS : RENATA DON PEDRO TREVISAN - SP241828

MARCIO ALEXANDRE GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO -
SP310036

AGRAVADO : JAIRO GERALDO RIBEIRO FILHO

ADVOGADOS : WALTER BERGSTROM - SP105185

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - SP115712

INTERES. : FERIAN AGRO FLORESTAL LTDA

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 850056 (2016/0018528-9) em 16/10/2024 às
10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709069 - SP (2024/0284970-3)

AGRAVANTE : VOXCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS E

PROCESSAMENTO S.A.

AGRAVANTE : TENDA ATACADO SA

OUTRO NOME : TENDA ATACADO LTDA

ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213

AGRAVADO : MARTILIANO BISPO DOS SANTOS

ADVOGADO : FERNANDO DO VALLE NETINHO - SP256245

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709149 - PE (2024/0281589-6)

AGRAVANTE : M L DOS S S (MENOR)

AGRAVANTE : L L DA S - POR SI E REPRESENTANDO

AGRAVANTE : LEONEL DOS SANTOS SILVA

AGRAVANTE : LAILSON DOS SANTOS SILVA

AGRAVANTE : MARIA JANICLEIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO : JOSÉ FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA - PE000891B

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA