OUTRO NOME : A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE
LUIS ROESSLER - FEPAM/RS

ADVOGADO : MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709412 - DF (2024/0287882-1)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE VÁRZEA

ADVOGADO : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - DF020013

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709433 - SP (2024/0282479-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORA : DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA - SP194732

AGRAVADO : DENISE MARTINS DA SILVA

AGRAVADO : MARIA ELZA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO : DIANA PAULA DE OLIVEIRA - SP245724

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709606 - SP (2024/0283269-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JACAREÍ

PROCURADOR : PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN - SP308185

AGRAVADO : CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

ADVOGADO : KAREN SALIM ASSI - SP312537

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709612 - SP (2024/0283371-9)

AGRAVANTE : CESAR AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO : ANDREIA MONTEIRO - SP430362

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : EMBRAER S.A

ADVOGADOS : LUIZ VICENTE DE CARVALHO - SP039325
ANA LUIZA SILVA CIPRIANO - SP341727

ANDRE DABUS - SP105725

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709638 - AL (2024/0288562-2)

AGRAVANTE : BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A

ADVOGADOS : HENRIQUE SCHMIDT ZALAF - SP197237

FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270