Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709164 - RS (2024/0262887-1)

AGRAVANTE : ADILSON CONCEICAO BOCH

AGRAVANTE : CARINA CORREA MENDES

AGRAVANTE : CARLEM SANDRA PINHEIRO

AGRAVANTE : CATIA CORREA MENDES

ADVOGADO : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA - SC026775

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709284 - SP (2024/0281819-4)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BARUERI

ADVOGADO : DANIELA VASCONCELOS FONTES - SP223686

AGRAVADO : T DE S L (MENOR)

REPR. POR : C DE S L

ADVOGADO : KARINA CLARO DE OLIVEIRA - SP271770

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709313 - RS (2024/0281949-5)

AGRAVANTE : DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADOS : MARCIO CARNEIRO SPERLING - SP183715

GLAUCO ALVES MARTINS - SP195339

VIVIANA CHAHDA MENDES - SP259352

RAPHAEL NOGUEIRA BESSA DE ARAÚJO - SP402040

AGRAVADO : MEDICABIO SOLUCOES NA AREA MEDICO-HOSPITALAR LTDA

ADVOGADOS : BRUNO ROSSO ZINELLI - RS076332

RAFAEL DA CÁS MAFFINI - RS044404A

AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709329 - PE (2024/0288280-6)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

ADVOGADO : JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES - PE023610

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2709375 - RS (2024/0282173-9)

AGRAVANTE : SEAN COUROS LTDA

ADVOGADO : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS028448

AGRAVADO : FUNDACAO ESTADUAL DE PROTEÇAO AMBIENTAL