AGRAVADO : G M B M - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

OUTRO NOME : G M B M M - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : RITA HELENA ELIAS - SP136126

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2735459 - MS (2024/0329745-7)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MUNICIPIO DE BATAYPORA

ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA - MS003828

INTERES. : D DOS S S

INTERES. : A DE O A

INTERES. : I DOS S A

INTERES. : M DE O A

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2735571 - RS (2024/0329635-8)

AGRAVANTE : MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDER

ADVOGADO : ALAN JONES MARTINS - RS098257

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 937572 (2024/0305821-4) em 16/10/2024 às
15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2735586 - TO (2024/0330102-0)

AGRAVANTE : MURIEL SANTOS MELO

ADVOGADOS : LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO - TO004876

JANDER ARAÚJO RODRIGUES - TO005574

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE - TO006453

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1425004 (2019/0004684-0) em 16/10/2024 às
12:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2735923 - PR (2024/0329794-0)

AGRAVANTE : MAGISTRAL IMPRESSORA INDUSTRIAL S.A. MASSA FALIDA

ADVOGADO : ALVADIR PERI MOREIRA - PR074828

AGRAVADO : BANCO SAFRA S A

ADVOGADOS : ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR030890

MARIA ANGELA KEIKO TAIRA - PR034433

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2134270 (2022/0153443-6) em 16/10/2024 às
10:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA