AGRAVADO : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

ADVOGADOS : VIRIATO MONTENEGRO - RJ095381

DIEGO FARIA DIAS - RJ189347

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2737956 - RS (2024/0333727-1)

AGRAVANTE : TRANSPORTES MONTE GRAPPA LTDA

ADVOGADOS : AROLDO FAGUNDES DA SILVA - RS042771

DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA - RS074329

SILVIO LUIZ BRUNHAUSER - RS094613

CLODOVEO GHIDOLIN - RS122012

ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN - RS122012

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE IVORÁ

PROCURADOR : FERNANDA MAZIERO - RS081503

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2738256 - SC (2024/0334609-2)

AGRAVANTE : WALTER BECKER

ADVOGADO : DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL - SC037426

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2738568 - RJ (2024/0334948-9)

AGRAVANTE : JORGE RAYMUNDO DA SILVA - ESPÓLIO

REPR. POR : SILVIANE DOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : BRUNO DUBEUX

AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

ADVOGADOS : STEFANO VIANA BOUSQUET - RJ170455

ANDREZA FERNANDES VALINOTE - RJ180183

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739598 - SP (2024/0337277-4)

AGRAVANTE : ALEXSANDER SOUSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL