AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2736449 - SP (2024/0323676-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ROSIMAL VALENTIM DE ARAUJO

ADVOGADO : TATIANA DE SOUZA - SP220351

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2736850 - BA (2024/0329438-7)

AGRAVANTE : CELESTIANO PINHEIRO DOS SANTOS

ADVOGADOS : CAIO DE SOUZA GALVÃO - DF041020

CELESTIANO PINHEIRO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) -
BA047188

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SALVADOR

PROCURADOR : DANIEL THIAGO OTERBACH - BA054521

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2737298 - BA (2024/0332876-5)

AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO COSTA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2737706 - GO (2024/0333096-9)
AGRAVANTE : AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

PROCURADOR : DANIEL WALNER SANTANA DUARTE - GO031656

AGRAVADO : MACNARIUM ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVADO : BK INFRAESTRUTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

OUTRO NOME : LOCTEC ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
AGRAVADO : LOCPARK PARTICIPACOES EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AGRAVADO : SETACO ENGENHARIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : ALEX JOSÉ SILVA - GO032520

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA - GO034945

AGRAVADO : PAVIENGE ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS : WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO021660

WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL - GO059333

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2066902 (2022/0029854-0) em 16/10/2024 às
10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2737773 - RJ (2024/0333375-0)

AGRAVANTE : PHX EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

OUTRO NOME : PHX EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI

ADVOGADOS : GUSTAVO KLOH MULLER NEVES - RJ104856

FELIPE KEVORKIAN MADDALENA - RJ165464