AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739661 - PE (2024/0336848-5)

AGRAVANTE : CLEITON VINICIOS SANTOS BARBOSA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739740 - RS (2024/0337534-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : BRUNO LACHER - SUCESSÃO

AGRAVADO : IVANOSKA ROSEMBERG LACHER

ADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO - SC015836

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739747 - RS (2024/0337319-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : MARI HELENA RESCHKE PARTICHELLI

ADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO - SC015836

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739801 - PR (2024/0337418-7)

AGRAVANTE : MAXXI CO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ADVOGADO : ADEMIR GILLI JUNIOR - SC020741

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739822 - SP (2024/0337463-2)

AGRAVANTE : M C DOS S

ADVOGADO : ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI - SP300198

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739851 - SP (2024/0337955-6)

AGRAVANTE : EDSON BENEDITO LEITE

ADVOGADO : WELINTON CÉSAR LIPORINI - SP398950

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 803786 (2015/0272500-4) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2739933 - SP (2024/0337771-4)