CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740625 - RS (2024/0337317-7)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : PEDRO OSCAR DE SOUZA

ADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO - SC015836

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740694 - MA (2024/0337806-5)

AGRAVANTE : INTEGRAÇÃO RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

LTDA

ADVOGADOS : ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA005455

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA013240

AGRAVADO : VALDOMIRO GONCALVES FIGUEIREDO

ADVOGADOS : YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR - MA008064

KASSYO JOSE COSTA LIMA - MA013648

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740726 - RS (2024/0338096-5)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : CLAVER FINATTO

ADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO - SC015836

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1582091 (2019/0272164-9) em 16/10/2024 às
09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740736 - RS (2024/0338137-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : HARRO MYLIUS

ADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO - SC015836

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1750680 (2018/0157117-4) em 16/10/2024 às
10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740963 - SP (2024/0339183-4)

AGRAVANTE : KASSIO FELIPPE DE OLIVEIRA

ADVOGADO : WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR - SP393494

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2740965 - SP (2024/0339211-2)

AGRAVANTE : SERGIO VICENTE PICAO

ADVOGADOS : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP023183

PAOLA ZANELATO - SP123013