AGRAVANTE : LUANA GALDINO CANDIDO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752483 - SP (2024/0357352-4)

AGRAVANTE : LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

ADVOGADOS : MAYCON ZULIANI MAZZIERO - SP428190

GABRIEL MARTINELLI DE OLIVEIRA MELLO - SP483768

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : RAFAEL SERAFIM DE ABREU

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 194842 (2024/0078772-2) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752702 - RN (2024/0360565-2)

AGRAVANTE : TRANSVALE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

AGRAVANTE : CATIA SILENE BORGES DO VALE ALMEIDA

AGRAVANTE : JOAILTON CAVALCANTE DE ALMEIDA

AGRAVANTE : MARIA LIDIA CAVALCANTE PIMENTEL

ADVOGADO : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338

AGRAVADO : ALE COMBUSTIVEIS S.A.

ADVOGADO : ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752747 - BA (2024/0358548-8)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : MUNICIPIO DE INHAMBUPE

ADVOGADO : VINÍCIUS MACHADO MARQUES - BA016292

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752768 - RJ (2024/0354309-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC

ADVOGADOS : SÉRGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE - RJ125370

DENISE DAS CHAGAS SILVA - RJ117321

VIVIANE SANTOS CARVALHO - RJ158795

CRISTINA DE MELLO RAMOS - RJ147488

AGRAVADO : ROSEMERY MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO : MÁRCIO ANTÔNIO CÂNDIDO - RJ142792

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR