AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752323 - SP (2024/0356988-0)

AGRAVANTE : SAYMON LEANDRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO : RITA PAULA DEZZOTTI - SP343427

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 951342 (2024/0379174-0) em 16/10/2024 às
08:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752368 - SP (2024/0357050-6)

AGRAVANTE : ANGELO THIAGO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO - DEFENSORA PÚBLICA -

SP320038

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752377 - SP (2024/0356924-7)

AGRAVANTE : IGOR RICARDO DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : NICOLAS CIRINEU DA SILVA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO - DEFENSOR
PÚBLICO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 936822 (2024/0301810-2) em 16/10/2024 às
08:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752387 - SP (2024/0357064-4)

AGRAVANTE : ARIEL DE GRANDI TAVARES

ADVOGADO : RUBENS TEIXEIRA - SP350210

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 917596 (2024/0194166-9) em 16/10/2024 às
08:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752408 - RJ (2024/0359027-0)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA

PROCURADOR : ERICK GIMENES ALVARENGA DOMINGUES - RJ109664
AGRAVADO : WIRIS SOUZA RANGEL

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752473 - ES (2024/0357301-8)