VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2751666 - DF (2024/0359236-6)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : INSTITUTO DE OLHOS DO CARIRI LTDA

ADVOGADOS : FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO - DF049248

TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - DF047823

JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - DF050315

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2751739 - SP (2024/0356391-9)

AGRAVANTE : NILTON FERREIRA VAZ FILHO

ADVOGADO : AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON - SP259953

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2751917 - SC (2024/0356568-5)

AGRAVANTE : JOSE RAPHAEL DUARTE JUNIOR

ADVOGADOS : RYCHARDE FARAH - SC010032

RODOLFO MACEDO DO PRADO - SC041647

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 193553 (2024/0042891-8) em 16/10/2024 às
08:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752081 - SP (2024/0358974-6)

AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762

AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

ADVOGADOS : ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI - SP153176

MARINA SACHS CALLEGARI - SP381667

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752315 - SP (2024/0352055-9)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : SARAIVA LIVREIROS SA FALIDO

AGRAVADO : SARAIVA LIVREIROS EDITORES S.A,

ADVOGADO : ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR