CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2750680 - RS (2024/0355888-4)

AGRAVANTE : C R V A

ADVOGADOS : SÍLVIO BERTOTTO CORRÊA - RS025421

PATRICIO EDUARDO CERES DE CASTILHOS - RS026249

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2750759 - RO (2024/0357226-0)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : CLAUDINO SERGIO DE ALENCAR RIBEIRO

AGRAVADO : RUTH MEGUMI MORIMOTO

AGRAVADO : WALTER BERNARDO DE ARAUJO SILVA

AGRAVADO : ROSANGELA LEISMANN DE SA CHAVES

AGRAVADO : ARSÊNIO LANDIM RAMALHO

AGRAVADO : MARIA CLEUMA MOURA BEZERRA

ADVOGADOS : HÉLIO VIEIRA DA COSTA - RO000640

ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO000641

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO SILVA - RO004114

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2750772 - RJ (2024/0347081-4)

AGRAVANTE : DORALICE BORGES MAGNO DA SILVA

ADVOGADO : MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - DF067932

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2751327 - RS (2024/0355308-6)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : MBM SEGURADORA S/A

ADVOGADOS : RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO - RS043511

MARTIN DA SILVA GESTO - RS073873

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA - RS073340

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2751492 - SP (2024/0358926-5)

AGRAVANTE : VANESSA APARECIDA DE ARAUJO

ADVOGADOS : FABIO DE SOUZA RAMOS - SP183373

AGNALDO SOUZA DE JESUS - SP506425

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00