REPR. POR : PRISCILA ARAUJO CARDOSO TOMA - HERDEIRO

AGRAVADO : SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE

TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

AGRAVADO : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE

ENSINO SUPERIOR

ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - DF0049789

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752934 - SP (2024/0358211-8)

AGRAVANTE : W A DO A

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BERNARDO FAÊDA E SILVA - DEFENSOR PÚBLICO - SP306371

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2752955 - SP (2024/0358305-2)

AGRAVANTE : ANDERSON FELIX ROMEIRO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO - SP310258

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753096 - SP (2024/0358710-7)

AGRAVANTE : VANDERSON PEREIRA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI - DEFENSOR PÚBLICO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753103 - SP (2024/0358728-2)

AGRAVANTE : MARCELO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ALINE TOYAMA SHIRAKI - DEFENSORA PÚBLICA - SP0330200

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753154 - RJ (2024/0359045-9)

AGRAVANTE : RICARDO MAIA DE ALMEIDA

ERICK ALVES ELIZEU DOS SANTOS - RJ233225

ADVOGADOS : BERNARDO PINTO LUGÃO - RJ113833