AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 431817 (2017/0335890-6) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753155 - RN (2024/0362466-0)

AGRAVANTE : J S DE F

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753168 - RJ (2024/0359122-0)

AGRAVANTE : M C R F - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO FIDALGO - RJ064806

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA - RJ096259

FLÁVIO DE ANDRADE PINTO - RJ085195

PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA - RJ171169

JONATAS HONORIO DA SILVA - MG176265

MARCIO SIMÕES VELLOZO GOUVEIA - RJ240685

DANIEL MELO MENDES BEZERRA FILHO - CE038673

AGRAVADO : E H C K

ADVOGADOS : HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA - RJ078636

GABRIEL DUQUE ESTRADA - RJ183072

FELIPE WRUCK MÉDICI - RJ209381

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753180 - SP (2024/0359156-0)

AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO VICTORINO

ADVOGADO : SANCLER ZANIBONI - SP384521

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753229 - SP (2024/0359346-5)

AGRAVANTE : GUILHERME HENRICO LUCIO PERLIN

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOAO FINKLER FILHO - DEFENSOR PÚBLICO - SP314826

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753314 - DF (2024/0359663-6)

AGRAVANTE : KELSON VIEIRA NASCIMENTO