CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754973 - SP (2024/0365527-9)

AGRAVANTE : RAONI COSTA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LIVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755111 - RS (2024/0366736-1)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

AGRAVADO : CAROLUS MARIA VOOREN - ESPÓLIO

REPR. POR : NATALIA DA SILVA VOOREN - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : RAFAEL TREMPER LEONETTI - RS050094

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI - RS059893

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755157 - DF (2024/0365548-2)

AGRAVANTE : LUCAS GONCALVES DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755170 - RS (2024/0365359-9)

AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

AGRAVADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO

GRANDE DO SUL S.A

ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967

BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491

ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319

LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755283 - MS (2024/0362547-9)

AGRAVANTE : CERT-RASTRO CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DO BRASIL

LTDA

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS - MS012574

THIAGO MARTINS FERREIRA - MS013663

AGRAVADO : FLÁVIO SÉRGIO WALLAUER

ADVOGADOS : NATASHA ARAIS TEIXEIRA - RS067455

JOÃO RODRIGUES LEITE - MS011552

DÓRIS AMARAL KÜMMEL CAPELARI - RS093988