ADVOGADO : ARLETE EMÍLIA DELLA VECHIA - SC015994

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755718 - SP (2024/0365872-9)

AGRAVANTE : KAUA SILVA CIPRIANO

ADVOGADO : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO em
16/10/2024 às 10:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755760 - PR (2024/0368619-1)

AGRAVANTE : FABIO FARIA

ADVOGADO : ANDRÉIA TENÓRIO DE MELO GARCIA - PR045175

AGRAVANTE : SELMO DOS SANTOS

ADVOGADO : FLAVIA CUSTÓDIO DOS SANTOS LOPES - PR100412

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1794945 (2019/0036807-9) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755781 - SP (2024/0365978-8)

AGRAVANTE : P S R

ADVOGADO : MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - SP114741

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755922 - SC (2024/0366292-9)

AGRAVANTE : E DA S

ADVOGADO : LUIS EDUARDO DE MOURA BELO - SC058664

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755924 - SC (2024/0363322-9)

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

AGRAVADO : NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA

ADVOGADOS : LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA - SC031096

MARCELO BUZAGLO DANTAS - PR061580

OTÁVIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO NETO - SC062407

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ