ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - DF002221A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755415 - SP (2024/0361151-9)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO - SP154666

S

THIAGO SPINOLA THEODORO - SP329867

CARLA CRISTINA AUDE GUIMARAES - SP312496

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADOS : PAULO AYRES BARRETO - SP080600

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO - SP179027

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755439 - RS (2024/0361620-5)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755440 - RS (2024/0361623-0)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : ANDRE GULARTE SAMPAIO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755476 - MS (2024/0365636-6)

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

AGRAVADO : COMERCIAL MARINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -

MICROEMPRESA

ADVOGADO : LUIZ FERNANDO DE TOLEDO JORGE - MS006961B

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755507 - SC (2024/0368136-7)

AGRAVANTE : T L

ADVOGADOS : EDUARDO SCALVI - SC044863

ARI WINKELMANN - SC045723

CAMILA AZZOLINI LOPES - 51275A

LIRANI BOSCO - 40428A
AGRAVADO : I S A