RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755292 - SC (2024/0366670-6)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : NELSO FALLER

AGRAVADO : IVANE DIAS

ADVOGADO : DÉBORA TRENTIN - SC030199

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755341 - RO (2024/0352519-3)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : AMELIA MINICHELLI SILVA

ADVOGADOS : JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755358 - RS (2024/0360818-8)

AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

AGRAVADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO

GRANDE DO SUL S.A

ADVOGADOS : BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967

ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351

BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491

ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319

LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755369 - GO (2024/0352849-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

AGRAVADO : MARCELO EVANGELISTA MESQUITA

AGRAVADO : LEONARDO AUGUSTO DINIZ MESQUITA

ADVOGADO : ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA COSTA - GO025409

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755370 - DF (2024/0352875-6)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES

ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707

MARCELO JAIME FERREIRA - DF015766