AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754395 - DF (2024/0356511-8)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA

ADVOGADOS : KATIA POLIANA AZEVEDO - MG132136

HELAINE DE JESUS PEREIRA - MG133049

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754417 - RS (2024/0357742-6)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754484 - SC (2024/0360243-2)

AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

AGRAVADO : APARECIDA GOMES DE LIMA LOPES

ADVOGADO : VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI - SC049331

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2700852 (2024/0274796-3) em 16/10/2024 às
10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754772 - SP (2024/0364077-5)

AGRAVANTE : FRANCIWALISON SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VIVIAN MARIA LOPES - DEFENSORA PÚBLICA - SP199591

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 906561 (2024/0133204-2) em 16/10/2024 às
13:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754873 - MS (2024/0362877-6)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : ANA MARTA GADEA MARCELINO

AGRAVADO : RONALDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS : IGOR VILELA PEREIRA - MS009421

MARCELO FERREIRA LOPES - MS011122

MARCOS AVILA CORRÊA - MS015980

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ