RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753857 - ES (2024/0363213-1)

AGRAVANTE : WELDER MARINHO PEREIRA

AGRAVANTE : CAMILA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : THIAGO GOMES BITTENCOURT - ES015609

ROMILDO ALVES FERREIRA - ES027385

HIAGO BRAGANCA CHAVES - ES033959

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 760450 (2022/0238323-5) em 16/10/2024 às
10:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2753882 - MS (2024/0362441-0)

AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871

AGRAVADO : EUNICE ROSA VIEIRA HERNANDES

ADVOGADO : KLEBER FRANJOTTI DE LIMA - MS016863

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754061 - SP (2024/0361614-1)

AGRAVANTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

AGRAVADO : LUAN FACTTORE BRENDOLAN

ADVOGADO : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - MG186474

INTERES. : UNIÃO

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754226 - SP (2024/0362627-5)

AGRAVANTE : T R - ESPÓLIO

REPR. POR : M DE M - INVENTARIANTE

REPR. POR : P C DE M - INVENTARIANTE

ADVOGADO : TEREZINHA BALESTRIM CESTARE - SP054776

AGRAVADO : M DE M F

AGRAVADO : R P DE M

ADVOGADO : RICARDO PALHARES GUIRADO - SP324807

INTERES. : S DE M

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754298 - PE (2024/0360491-0)

AGRAVANTE : ANTONIO LACERDA DA SILVA FILHO

ADVOGADO : ALDEMAR ALVES PEREIRA NETO - PE033246