CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2757256 - RS (2024/0366675-5)

AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

TRANSPORTES - DNIT

AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

DE

ADVOGADO : FERNANDO MASSARDO - PR027056

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2757342 - SP (2024/0364192-6)

AGRAVANTE : MEXTRA ENGENHARIA EXTRATIVA DE METAIS LTDA

ADVOGADOS : CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542

SÉRGIO GONINI BENÍCIO - SP195470

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ANNA PAULA SENA DE GOBBI - SP286456

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2757492 - RJ (2024/0370631-7)

AGRAVANTE : ALCIDES VILELA SALOCA - ESPÓLIO

AGRAVANTE : HELIANA RIBEIRO SALOCA

ADVOGADOS : SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA - RJ057223

BENICIO PINTO PESSANHA JÚNIOR - RJ114885

ANDRE TOSTE VAN - RJ180046

AGRAVADO : ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

ADVOGADOS : THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2757537 - RS (2024/0367409-7)

AGRAVANTE : MAURICIO DAL AGNOL

ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069

RAFAEL BEAL - RS082352

AGRAVADO : ITAMAR TRINTINAGLIA

ADVOGADOS : DIEGO MARTIGNONI - RS065244

THIAGO TODESCHINI FERREIRA - RS102184

RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES - RS099496

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2757563 - MG (2024/0368487-8)

AGRAVANTE : LUIZ ARTHUR MOURA E SILVA

ADVOGADO : KAIO CESAR ROCHA MUNDIM - MG207218

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA