RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 933900 (2024/0286092-0) em 16/10/2024 às
13:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759534 - SP (2024/0371659-0)

AGRAVANTE : LEONARDO AMARANTE DE MENEZES

ADVOGADA : THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA - SP390821

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759610 - MT (2024/0372232-0)

AGRAVANTE : J N K

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759669 - BA (2024/0372749-5)

AGRAVANTE : R F B

ADVOGADOS : ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS - BA011089

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS - BA065422

EVELYN NADINE SILVA SANTOS - BA066410

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE - BA073378

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759689 - RS (2024/0373215-1)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : FABRICIA BOSCAINI - RS044420

AGRAVADO : CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES

AGRAVADO : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

AGRAVADO : MARIA FELCHER BORGES

ADVOGADOS : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS035376

CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES - RS031343

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759886 - GO (2024/0373180-0)

AGRAVANTE : A DE S R

AGRAVANTE : C G M

ADVOGADO : CARLOS BARTA SIMON FONSECA - GO008525

AGRAVANTE : J O C G

ADVOGADO : ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA - GO016660