AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 829401 (2023/0195733-3) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759977 - DF (2024/0364287-2)

AGRAVANTE : GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADOS : SKARLLAT FONSECA FERRO - DF055994

NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO - DF070374

AGRAVADO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

ADVOGADO : FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF016453

AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : ZELIO MAIA DA ROCHA - DF009314

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760002 - SP (2024/0367562-8)

AGRAVANTE : LA VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADOS : ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS - SP082329

JOSÉ CARLOS PENTEADO MASAGAO - SP021416

LUÍS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA - SP083406

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA - SP236637

HENRIQUE KAZUO UEMURA - SP300338

AGRAVADO : MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO

PROCURADOR : ELY TEIXEIRA DE SÁ - SP057872

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760020 - PE (2024/0368715-2)

AGRAVANTE : UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO : MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO - PE019035

AGRAVADO : A B DA S (MENOR)

REPR. POR : C DA S B

ADVOGADO : LUCIANA COSTA ANUNCIAÇÃO CUNHA - PE019286

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760072 - SP (2024/0367849-3)

AGRAVANTE : SUPERMERCADO MOREIRA PAZ LTDA

ADVOGADO : PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723

AGRAVADO : GC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO : JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO - SP220564

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2760176 - SC (2024/0374547-0)